TJES - 0000006-86.2025.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000006-86.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROMEU DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) REU: JACIARA SANTOS SCHOT - ES25646 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência da SENTENÇA de ID 72407945.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 8 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
08/07/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 12:42
Expedição de Intimação - Diário.
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08/07/2025 08:50
Juntada de Petição de pedido de providências
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07/07/2025 18:08
Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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07/07/2025 09:11
Conclusos para decisão
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15/05/2025 09:40
Juntada de Petição de alegações finais
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15/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000006-86.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROMEU DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) REU: JACIARA SANTOS SCHOT - ES25646 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico do Réu para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 67963441.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 14 de maio de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
14/05/2025 16:02
Expedição de Intimação - Diário.
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13/05/2025 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000006-86.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROMEU DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) REU: JACIARA SANTOS SCHOT - ES25646 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.
Conforme ID 67963441.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 8 de maio de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
08/05/2025 13:29
Expedição de Intimação - Diário.
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08/05/2025 10:53
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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08/05/2025 10:53
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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08/05/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 04:18
Decorrido prazo de JACIARA SANTOS SCHOT em 31/03/2025 23:59.
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25/03/2025 11:21
Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
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25/03/2025 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000006-86.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSE ROMEU DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) REU: JACIARA SANTOS SCHOT - ES25646 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e a Defesa do Réu, para ciência da DECISÃO de ID 65219268, a qual, designou audiência de instrução para 8 de maio de 2025, às 10h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 19 de março de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
20/03/2025 13:18
Expedição de Intimação - Diário.
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20/03/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 12:15
Juntada de Petição de certidão - juntada
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19/03/2025 12:14
Juntada de Petição de certidão - juntada
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18/03/2025 17:01
Juntada de Ofício
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18/03/2025 16:53
Juntada de Ofício
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18/03/2025 16:32
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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18/03/2025 14:10
Não concedida a liberdade provisória de JOSE ROMEU DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *69.***.*00-60 (REU)
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18/03/2025 14:10
Proferida Decisão Saneadora
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18/03/2025 13:10
Conclusos para decisão
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17/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 17:41
Conclusos para despacho
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08/03/2025 01:45
Decorrido prazo de JOSE ROMEU DOS SANTOS JUNIOR em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 14:15
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:17
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 00:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2025 00:40
Juntada de Certidão
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07/02/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2025 15:03
Recebidos os autos
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05/02/2025 15:03
Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
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05/02/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 10:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/02/2025 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo
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05/02/2025 09:14
Juntada de Petição de defesa prévia
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05/02/2025 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 14:32
Juntada de Petição de certidão - juntada
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31/01/2025 14:28
Expedição de #Não preenchido#.
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31/01/2025 14:23
Juntada de Mandado - Citação
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31/01/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2025 15:18
Recebida a denúncia contra JOSE ROMEU DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *69.***.*00-60 (REU)
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27/01/2025 10:19
Conclusos para decisão
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27/01/2025 10:07
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/01/2025 15:42
Juntada de Petição de relatório final depol
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23/01/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 16:51
Juntada de Certidão
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22/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 11:25
Conclusos para despacho
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22/01/2025 11:07
Juntada de Petição de certidão - juntada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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