13/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 00:42

Decorrido prazo de CRISTIANO SOUZA PIMENTA em 20/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:34

Publicado Edital - Citação em 10/02/2025.
19/02/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 Assistência Judiciária EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 5005572-14.2023.8.08.0011 AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANGELICA MARIA PIMENTA DUARTE O MM.

Juiz de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente CITADO o herdeiro do proprietário registral do imóvel usucapiendo CRISTIANO SOUZA PIMENTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação, conforme consulta processual aos dados dos autos abaixo indicada, e para, querendo, oferecer contestação.

ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz; b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.

Será nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.

DESPACHO Considerando as peculiaridades do presente caso e as tentativas frustradas de localização do herdeiro do proprietário registral CRISTIANO SOUZA PIMENTA, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Tendo em vista ser de conhecimento deste juízo que não há, atualmente, um Defensor Público com atribuição perante esta Vara, nomeio, desde já, um advogado dativo para atuar em favor do referido proprietário.

Não obstante a fixação prévia, em casos pretéritos, de honorários advocatícios em favor dos advogados dativos, entendo por bem rever o referido procedimento.

E o faço visando valorizar o trabalho dos causídicos.

Assim, ao final da demanda e considerando a natureza, a importância da causa bem como o tempo exigido do profissional, este juízo procederá ao arbitramento da supracitada verba honorária, em consonância com o art. 1º, II, do Decreto nº 4.987/2021, que altera o art. 2º, II, do Decreto nº 2821-R/2011.

Observe-se a lista encaminhada pela OAB/ES.

Na mesma oportunidade, expeça-se mandado de citação para os demais herdeiros do proprietário registral e dos confinantes ELIZABETE LOURDES VERNEK e ANTÔNIO CIPRIANO FERREIRA, conforme petição de ID 52580725.

Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 25872600 Petição Inicial Petição Inicial 23053012345317100000024817575 25873055 1 - PROCURAÇÃO Documento de representação 23053012345344800000024817580 25873059 2 - IDENT ANGELICA Documento de Identificação 23053012345366600000024817584 25873060 3 - CERTIDÃO CASAMENTO DE ANGELICA Documento de comprovação 23053012345396200000024817585 25873069 4 - COMPROVANTE RESIDÊNCIA - ESCELSA Documento de comprovação 23053012345420800000024817594 25873071 6 - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO Documento de comprovação 23053012345446200000024817596 25873077 6 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA20230528_23042761 Documento de comprovação 23053012345463400000024817602 25873082 7 - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA Documento de comprovação 23053012345488700000024818006 25873084 8 - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Documento de comprovação 23053012345516000000024818008 25873086 9 - COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PELA PREFEITURA Documento de comprovação 23053012345543600000024818010 25873089 10 - CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS.

Documento de comprovação 23053012345567800000024818012 25873101 11 - IPTU INSCRIÇÃO FISCAL 52238 TERRENO Documento de comprovação 23053012345590800000024818024 25873454 12 - IPTU INSCRIÇÃO FISCAL 52237 PORÃO 1º PAVIMENTO Documento de comprovação 23053012345606100000024818027 25873455 13 - PTU INSCRIÇÃO FISCAL 52235 2º PAVIMENTO TERREO Documento de comprovação 23053012345625300000024818028 25873456 14 - IPTU INSCRIÇAO FISCAL 52236 3º PAVIMENTO Documento de comprovação 23053012345650600000024818029 25873458 15 - Memorial Descritivo Assinado Documento de comprovação 23053012345670100000024818031 25873460 16 - PLANTA DO IMÓVEL P USUCAPIÃO ASSINADA Documento de comprovação 23053012345688800000024818033 25873470 17 - CRT Documento de comprovação 23053012345715000000024818043 25873473 18 - ÓBITO DE NILZO DIAS PIMENTA Documento de comprovação 23053012345739000000024818046 25873477 19 - ÓBITO DE ALTINO RODRIGUES PIMENTA (3) Documento de comprovação 23053012345773200000024818050 25873482 20 - ÓBITO DE NAYDES DIAS DE SALLES Documento de comprovação 23053012345799800000024818055 25873484 21 - ÓBITO DE NELMA DIAS PIMENTA_compressed Documento de comprovação 23053012345824400000024818457 25873488 22 - ÓBITO DE REGINALDO PIMENTA Documento de comprovação 23053012345844200000024818461 25873498 23 - ÓBITO GERALDA SALLES PIMENTA (5)_compressed Documento de comprovação 23053012345880100000024818471 25873502 24 - ÓBITO JOSÉ RODRIGUES PIMENTA (1)_compressed Documento de comprovação 23053012345908300000024818475 25873906 25 - ÓBITO DE JOANA DARC Documento de comprovação 23053012345933700000024818479 25873910 26 - ÓBITO DE DILSON DIAS PIMENTA_compressed Documento de comprovação 23053012345949400000024818483 25873914 27 - DESISTENCIA DE HERANÇA DE PAULO Documento de comprovação 23053012345970800000024818487 25873918 28 - FICHA DE AVALIAÇÃO DE ALUNO Documento de comprovação 23053012345991800000024818491 25873922 29 - COMPROMISSO DE VENDA DE WILSON P DALVA Documento de comprovação 23053012350030000000024818494 25873928 30 - FOTOS DA MAE E FILHOS DE AUTORA NO IMÓVEL USUCAPIENDO Documento de comprovação 23053012350054300000024818500 25873937 31 - FOTO AUTORA E SUA MÃE NO QUINTAL DO IMÓVEL USUCAPIENDO Documento de comprovação 23053012350074800000024818909 25873945 32 - FOTOS DA AUTORA NO QUINTAL DE SUA RESIDÊNCIA Documento de comprovação 23053012350094300000024818912 26134340 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23060510440836600000025066765 26134348 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23060510492306700000025066773 26350545 Petição (outras) Petição (outras) 23060920225565900000025273147 26350547 CERTIDÃO DO IMÓVEL NO CARTÓRIO DE RGI_compressed Documento de comprovação 23060920225611200000025273149 26451562 Despacho - Carta Despacho - Carta 23061314313157300000025369872 26451562 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23061314313157300000025369872 29823952 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23083114222257400000028583510 29824350 5005572-14.2023 (Fabio) Aviso de Recebimento (AR) 23083114222273900000028583552 30212992 5005572-14.2023.8.08.0011 - ANTONIO CARLOS PIMENTA Aviso de Recebimento (AR) 23083114222301500000028950774 30213698 5005572-14.2023.8.08.0011 - DALVA PIMENTA ABAURRE Aviso de Recebimento (AR) 23083114222327600000028951677 30213699 5005572-14.2023.8.08.0011 - PAULO ROGERIO SOUZA PIMENTA Aviso de Recebimento (AR) 23083114222362600000028951678 30213701 5005572-14.2023.8.08.0011 - JULIO CESAR SOUZA PIMENTA Aviso de Recebimento (AR) 23083114222397100000028951680 30214353 5005572-14.2023.8.08.0011 - COSME CARLOS PIMENTA Aviso de Recebimento (AR) 23083114222422600000028951682 30238491 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23083115442519300000028974462 30239379 5005572-14.2023.8.08.0011 - ALEXANDRE CARLOS PIMENTA Outros documentos 23083115442563800000028974948 30239380 5005572-14.2023.8.08.0011 - LUANA PIMENTA CARIAS Outros documentos 23083115442594600000028974949 30239381 5005572-14.2023.8.08.0011 - LUANE PIMENTA CARIAS Outros documentos 23083115442619900000028974950 30239383 5005572-14.2023.8.08.0011 - SERGIO CARLOS PIMENTA Outros documentos 23083115442642000000028974952 30239384 5005572-14.2023.8.08.0011 - DANIELE PIMENTA Outros documentos 23083115442679500000028974953 30239386 5005572-14.2023.8.08.0011 - CRISTIANO SOUZA PIMENTA Outros documentos 23083115442701700000028974955 30239388 5005572-14.2023.8.08.0011 - MARA LÚCIA PIMENTA FERREIRA Outros documentos 23083115442727100000028975357 30239401 5005572-14.2023.8.08.0011 - DILSON DIAS PIMENTA JUNIOR Outros documentos 23083115442804800000028975370 32033083 Habilitação nos autos Petição (outras) 23100619204981400000030670501 32033090 SUBSTABELECIMENTO_assinado Documento de representação 23100619205021200000030670858 32158728 Edital - Citação Edital - Citação 23101013594231800000030789673 41775069 Ofício Ofício 24042213465125800000039833004 41775664 Ofício Ofício 24042213495211700000039833846 41775684 Ofício Ofício 24042213511541000000039834465 41775664 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24042213495211700000039833846 41775069 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24042213465125800000039833004 41775684 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24042213511541000000039834465 41960555 Petição (outras) Petição (outras) 24042413442618300000040006890 41960561 01 Documento de comprovação 24042413442630300000040006896 44478874 Petição (outras) Petição (outras) 24061012255854900000042367003 44508713 Despacho Despacho 24061014540742900000042394792 46730635 Petição (outras) Petição (outras) 24071522515803400000044464378 46730636 C.I MONICA APARECIDA PIMENTA ROSARIO Documento de Identificação 24071522515836000000044464379 46730638 SITUAÇÃO CADASTRAL Documento de Identificação 24071522515854600000044464381 46811152 Ofício Ofício 24071617433744400000044539238 46817071 Mandado - Citação Mandado - Citação 24071618454461700000044544328 47037775 Mandado - Citação Mandado - Citação 24071914535734400000044750070 47039670 Carta Precatória - Citação Carta Precatória - Citação 24071915283136000000044751204 47046460 Mandado - Citação Mandado - Citação 24071915392521600000044758010 47048004 Carta Precatória - Citação Carta Precatória - Citação 24071915544416600000044758643 47068831 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24071917510270300000044778525 47068838 sistemas.tjes.jus.br_malotedigital_Comprovante de envio para distribuição RJ - CP Processo 5005572-1 Comprovante de envio 24071917510288100000044778532 47068842 sistemas.tjes.jus.br_malotedigital_Comprovante envio RJ CP Citação Alexandre Carlos - Processo 50055 Comprovante de envio 24071917510306600000044778536 47285111 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24080211030265400000044979379 47285116 5168687 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24080211030288000000044979384 47454097 5177070 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24080211030312600000045138169 47546796 5177058 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24080211030336500000045224445 47546799 5177058 - 5005572-14.2023.8.08.0011 (1) Outros documentos 24080211030357600000045224448 47547656 5177058 - 5005572-14.2023.8.08.0011 (2) Outros documentos 24080211030384300000045224455 47735216 5168667 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24080211030410100000045399775 47883834 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24080211101737700000045538034 47883836 Carta Precatória - Citação FABIO MÔNICA (1) Outros documentos 24080211101754000000045538036 47998985 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24080912223489200000045645870 47998989 5168721 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24080912223505300000045645874 47999710 5168706 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24080912223528200000045645895 48860826 Petição (outras) Petição (outras) 24081616390821100000046446651 48930659 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24100315243411200000046511267 48930665 5177062 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24100315243436100000046511273 49366418 5168681 - 5005572-14.2023.8.08.0011 Certidão - Oficial de Justiça 24100315243462800000046915483 52184879 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24100716453540700000049530698 52580725 Petição (outras) Petição (outras) 24101219112126400000049900217 52580726 SITUAÇÃO CADASTRAL DANIELA Documento de comprovação 24101219112160300000049900218 53104101 Despacho Despacho 24102115212518400000050385297 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 4 de fevereiro de 2025. p/ VIVIANI PIRES THOMÉ Chefe de Secretaria [assinado eletronicamente] Autoriz.

Art. 414 Código de Normas CGJ - ES
04/02/2025 19:42

Expedição de #Não preenchido#.
25/10/2024 02:50

Decorrido prazo de CLEUSIMERE NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
12/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:39

Expedição de Mandado - citação.
19/07/2024 14:53

Expedição de Mandado - citação.
16/07/2024 18:45

Expedição de Mandado - citação.
16/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:54

Processo Inspecionado
10/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:51

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:49

Expedição de Ofício.
22/04/2024 13:46

Expedição de Ofício.
09/11/2023 01:56

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 01:12

Publicado Edital - Citação em 16/10/2023.
12/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:00

Expedição de edital - citação.
31/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:22

Juntada de Aviso de Recebimento
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
14/07/2023 10:38

Expedição de carta postal - citação.
13/06/2023 14:31

Processo Inspecionado
13/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
09/06/2023 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:49

Expedição de intimação eletrônica.
05/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002487-35.2025.8.08.0048

Osvaldina de Jesus Rosa

Banco Pan S.A.

Advogado: Mario de Souza Gomes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/01/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5036719-82.2024.8.08.0024

Ediane Alvina Maforte Saller

Estado do Espirito Santo

Advogado: Patrick Lemos Angelete

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/09/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5046274-26.2024.8.08.0024

Anderson de Oliveira Ramos

Total Servicos, Limpeza e Conservacao - ...

Advogado: Gabriela Campostrini

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/11/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5011030-61.2024.8.08.0048

Leandro Costa dos Santos

Maduana Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Ronan Gutemberg Silva de Freitas Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/04/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5005776-13.2024.8.08.0047

Claudio Schumaker Silva

Book Play Comercio de Livros Eireli - Ep...

Advogado: Gustavo Henrique Stabile

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/07/2024 16:07

Exibir Processo