23/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:41

Decorrido prazo de LUIZ RENATO DIAS DA NEIVA em 16/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO GUEDES FILHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Publicado Despacho em 24/03/2025.
01/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO GUEDES FILHO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:30, Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais.
26/03/2025 10:49

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/03/2025 10:49

Processo Inspecionado
26/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 02:04

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:02

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 15:55

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:44

Processo Inspecionado
20/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0010403-40.2016.8.08.0011 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: FLAVIO AUGUSTO GUEDES FILHO DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Visto em inspeção.

Defiro a substituição da testemunha arrolada, tendo em vista a relevância dos argumentos suscitados pelo Ministério Público.

Intimem-se as partes para ciência.

Intime-se a testemunha, SGT/PM Luiz Renato Dias da Neiva, com endereço na Avenida Carlos Levy Ramos, n° 213, Novo Parque, CEP 29.309-100, Cachoeiro de Itapemirim.

Tel. (28) 99928-6179 ou (28) 99969-6346.

Email: [email protected], por meio do Oficial de Justiça de plantão, servindo uma cópia deste ato, acompanhada de cópia do Despacho de ID 52096029, como mandado.

Requisite-se ao Comando do 9º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo o comparecimento do Militar à audiência.

Diligencie-se com urgência, diante da proximidade da data da audiência.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datada e assinada eletronicamente.

João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
18/03/2025 14:00

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:41

Desentranhado o documento
18/03/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 13:40

Desentranhado o documento
18/03/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 13:34

Expedição de Mandado - Intimação.
17/03/2025 19:52

Desentranhado o documento
17/03/2025 19:50

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:48

Processo Inspecionado
17/03/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 00:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:24

Juntada de Mandado
29/01/2025 17:16

Decorrido prazo de LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:31

Expedição de Mandado - intimação.
19/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 00:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:23

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2024 14:41

Decorrido prazo de LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:41

Decorrido prazo de PRISCILLA NUNES BALMAS TORRES em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:41

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO GUEDES FILHO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/03/2025 15:30 Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais.
20/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:00

Processo Inspecionado
27/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:41

Processo Inspecionado
30/01/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:22

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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