29/06/2025 00:20

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.
29/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
24/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:38

Desentranhado o documento
12/06/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000403-19.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes para ciência da sentença proferida conforme o ID 70232751.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
10/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:41

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 14:15

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
26/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:56

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.
08/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000403-19.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a Defesa do requerido para presentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 66991754.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 6 de maio de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
06/05/2025 16:52

Expedição de Intimação - Diário.
01/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
24/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000403-19.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA - ES20983 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias.

Conforme ID 66991754.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
22/04/2025 13:21

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 18:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 14:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
14/04/2025 18:38

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/03/2025 13:36

Juntada de Ofício
23/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000403-19.2023.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: MAURO LUCIO MARTINS RAMOS - ES35460 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se o Ministério Público, para ciência do mandado infrutífero, conforme ID 65195435.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 19 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
19/03/2025 14:08

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIANO AUGUSTO FONTOURA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 02:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 02:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:50

Decorrido prazo de MAURO LUCIO MARTINS RAMOS em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão - juntada
29/11/2024 15:12

Expedição de Mandado - intimação.
29/11/2024 15:12

Expedição de Mandado - intimação.
29/11/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/11/2024 12:43

Expedição de Ofício.
28/11/2024 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 01:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:17

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 14:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
23/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:18

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:21

Decorrido prazo de FABIANO AUGUSTO FONTOURA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 01:58

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:22

Decorrido prazo de MAURO LUCIO MARTINS RAMOS em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:54

Decorrido prazo de MAURO LUCIO MARTINS RAMOS em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/07/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/07/2024 14:03

Expedição de Mandado - intimação.
24/07/2024 14:03

Expedição de Mandado - intimação.
24/07/2024 13:39

Expedição de Ofício.
24/07/2024 13:38

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:56

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 02/12/2024 14:30 Conceição do Castelo - Vara Única.
08/07/2024 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
05/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:57

Nomeado defensor dativo
17/06/2024 18:57

Processo Inspecionado
17/06/2024 09:29

Conclusos para decisão
23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ANGELITA FLAVIA BOLZAN ALMEYDA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:34

Expedição de Mandado - citação.
10/10/2023 13:19

Recebida a denúncia contra ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*05-29 (REU)
06/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:40

Juntada de Petição de certidão - juntada
08/09/2023 16:29

Recebidos os autos
08/09/2023 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
08/09/2023 16:21

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2023 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2023 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
05/09/2023 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:51

Expedição de intimação eletrônica.
31/08/2023 09:42

Juntada de Petição de inquérito policial
28/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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