29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000127-51.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GEORGE MACHADO Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS VEIGA DE FREITAS - ES37742, RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA - ES31366 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para que apresente suas contrarrazões no prazo de 8 dias, na forma do art. 600 do CPP.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
28/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:18

Expedição de Intimação - Diário.
28/07/2025 03:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 03:59

Decorrido prazo de GEORGE MACHADO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2025 08:58

Conclusos para decisão
24/07/2025 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 00:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
20/07/2025 11:18

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/07/2025 12:24

Expedição de Mandado - Intimação.
11/07/2025 17:39

Juntada de Mandado - Intimação
11/07/2025 15:58

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
11/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
11/07/2025 00:28

Juntada de Petição de alegações finais
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000127-51.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GEORGE MACHADO Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS VEIGA DE FREITAS - ES37742, RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA - ES31366 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico do Requerido, para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme Termo de Audiência de ID 72082618.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
07/07/2025 16:13

Expedição de Intimação - Diário.
07/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000127-51.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GEORGE MACHADO Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS VEIGA DE FREITAS - ES37742, RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA - ES31366 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme Termo de Audiência de ID 72082618.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
03/07/2025 09:21

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 10:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
02/07/2025 10:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:50

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 10:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
01/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/06/2025 15:40

Juntada de Ofício
27/06/2025 13:40

Juntada de Ofício
27/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:27

Juntada de Petição de habilitações
17/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GEORGE MACHADO em 16/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 04:19

Juntada de Certidão
03/04/2025 04:27

Decorrido prazo de RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
28/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000127-51.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GEORGE MACHADO Advogado do(a) REU: RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA - ES31366 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, bem como o causídico do Réu, para ciência acerca da DECISÃO de ID 65506371, a qual, designou audiência de instrução para o dia 30 de junho de 2025, às 11h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
25/03/2025 12:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 11:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
25/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:44

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/03/2025 17:41

Expedição de Mandado - Citação.
24/03/2025 11:22

Juntada de Ofício
24/03/2025 11:15

Juntada de Ofício
24/03/2025 11:02

Juntada de Mandado - Citação
21/03/2025 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 14:16

Recebida a denúncia contra GEORGE MACHADO - CPF: *49.***.*43-36 (REU)
21/03/2025 14:16

Não concedida a liberdade provisória de GEORGE MACHADO - CPF: *49.***.*43-36 (REU)
21/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000127-51.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GEORGE MACHADO Advogado do(a) REU: RAPHAEL CORREA CORDEIRO PEREIRA - ES31366 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, intime-se a IRMP para, no prazo de 5 dias, manifestar-se como entender devido.

Conforme ID 65244968.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 19 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
19/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:14

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:11

Juntada de Petição de defesa prévia
30/01/2025 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 00:12

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/01/2025 12:37

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2025 18:06

Juntada de Mandado - Intimação
08/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:45

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:37

Juntada de Petição de inquérito policial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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