06/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2028 13:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
29/05/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ROBSON CASTRO LIMA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de ROBSON BRAGA BARBOSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:25

Publicado Decisão em 25/03/2025.
26/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marilândia - Vara Única Rua Luís Catelan, 206, Fórum Desembargador Alfredo Cabral, Centro, MARILÂNDIA - ES - CEP: 29725-000 Telefone:(27) 37241309 REU: ROBSON CASTRO LIMA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ROBSON BRAGA BARBOSA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000038-09.2023.8.08.0066 DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Em 14 de março de 2025, foi publicado o Ato Normativo nº 74/2025, expedido pela E.

Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que assim estabelece no artigo 3º: Art. 3º.

A Comarca de Marilândia fica convertida em Comarca Digital e os seus processos, presentes e futuros, tramitarão de forma remota nas unidades judiciárias e Secretarias Inteligentes da Comarca de Colatina.

Dessa forma, verifica-se que os processos que anteriormente tramitavam na Comarca de Marilândia serão redistribuídos para as unidades judiciárias da Comarca de Colatina, devendo-se observar a competência do juízo natural para a prática dos atos processuais subsequentes.

Neste contexto, considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências à realidade da nova serventia, entendo por bem suspender a audiência anteriormente designada nestes autos, até que ocorra a efetiva redistribuição do feito e a confirmação da competência do juízo natural para a sua realização.

Ante o exposto, determino a suspensão da audiência designada nos presentes autos, devendo a Secretaria aguardar a definição da unidade judicial competente para, então, providenciar a distribuição do feito.

A serventia somente fará os autos conclusos se houver pedido urgente, dada a suspensão dos prazos processuais, pelo interregno de trinta dias, definido no ato.

Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Marilândia, (data da assinatura eletrônica).

ANDRÉ GUASTI MOTTA Juiz de Direito g9
21/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:13

Expedição de Intimação Diário.
20/03/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 13:30, Marilândia - Vara Única.
20/03/2025 15:25

Processo Inspecionado
20/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:09

Decorrido prazo de MATHEUS VINTER POLCHEIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2025.
22/01/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:15

Expedição de intimação - diário.
17/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 13:30, Marilândia - Vara Única.
29/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:50

Audiência Instrução realizada para 18/06/2024 14:30 Marilândia - Vara Única.
20/06/2024 15:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/06/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/06/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão - juntada
15/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:45

Expedição de Mandado - intimação.
15/05/2024 16:43

Desentranhado o documento
15/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:39

Desentranhado o documento
14/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:48

Expedição de Ofício.
14/05/2024 15:47

Expedição de Mandado - intimação.
14/05/2024 15:47

Expedição de Mandado - intimação.
14/05/2024 15:47

Expedição de Mandado - intimação.
14/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:00

Decorrido prazo de MATHEUS VINTER POLCHEIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 01:13

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2024.
04/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:56

Expedição de intimação - diário.
25/04/2024 21:17

Processo Inspecionado
25/04/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:52

Audiência Instrução designada para 18/06/2024 14:30 Marilândia - Vara Única.
03/10/2023 13:31

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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