TJES - 0001652-87.2023.8.08.0021
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Guarapari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 15:30
Juntada de Petição de alegações finais
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02/05/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
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02/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0001652-87.2023.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RODRIGO MACEDO CORREIA Aos 22 (vinte e dois) dias de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), às 15h30min, na Segunda Vara Criminal neste Juízo de Guarapari, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.
EDMILSON SOUZA SANTOS, após o pregão, foi constatada a presença virtual do ilustre Promotor de Justiça, Dr.
GUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS, do acusado RODRIGO MACEDO CORREIA acompanhado do Ilustre Advogado Dr.
LEANDRO FLÁVIO TEIXEIRA, OAB/ES 34.979.
Presentes as testemunhas arroladas pela acusação PCES LUCAS FEITOSA ADÃO e PCES FRANCISCO WANDERSON DE MOURA GONÇALVES.
ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato realizou-se de forma híbrida (presencial e através de videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom).
Foram consultadas as partes acerca da realização da audiência por videoconferência, oportunidade em que, tanto o Ministério Público quanto a Defesa, concordaram expressamente com o procedimento, deixando expresso a aquiescência e a observância do contraditório e da ampla defesa, inclusive a dispensa de assinaturas no termo de audiência, vez que gravada.
Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação, e após, o interrogatório do acusado, armazenados na íntegra na forma digital em áudio e vídeo, sendo transcrito em ata apenas as ocorrências relevantes, nos termos do art. 405, §1º, do CPP, conforme determinação do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ e art. 2º da resolução do CNJ nº 105 de 06/04/2010, que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição”.
As partes nada requereram na fase do art. 402 do CPP, informando não haver interesse na realização de diligências ou outras provas.
Não havendo mais provas a serem produzidas o MM.
Juiz encerrou a instrução processual.
Na fase do art. 403 do CPP, as partes solicitaram substituição dos debates orais por alegações finais escritas.
Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “1) Vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais; 2)..... 3)Por fim, conclusos para sentença.” Nada mais a constar, se encerrou o presente termo.
FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS QUE A MÍDIA DIGITAL CORRESPONDENTE A ESTA AUDIÊNCIA PODE SER ACESSADA ATRAVÉS DO LINK: https://drive.google.com/file/d/1eYkMlDb3Jye2i4l4CtGA3cDs7NQHZgkM/view?usp=sharing -
25/04/2025 18:47
Expedição de Intimação - Diário.
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25/04/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 09:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:30, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
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23/04/2025 09:26
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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23/04/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2025 01:52
Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO CORREIA em 11/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:05
Publicado Despacho em 26/03/2025.
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04/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Alameda João Vieira Simões, 200, Lagoa Funda, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001652-87.2023.8.08.0021 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RODRIGO MACEDO CORREIA DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO - 2025 DESIGNO audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/04/2025 às 15:30 horas.
A audiência será realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência através da plataforma digital (ZOOM).
Intimem-se (devendo consultar o sistema INFOPEN e verificar se o réu encontra-se preso).
Ficam as partes cientificadas de que serão realizados debates orais e sentença proferida em audiência.
Requisitem-se e expeçam-se carta precatória quando necessário.
Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se.
GUARAPARI-ES, 17 de março de 2025.
EDMILSON SOUZA SANTOS Juiz de Direito -
24/03/2025 18:15
Processo Inspecionado
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24/03/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 15:47
Conclusos para despacho
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24/03/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 12:45
Juntada de Ofício
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24/03/2025 12:45
Juntada de Ofício
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24/03/2025 12:45
Juntada de Certidão
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24/03/2025 12:41
Juntada de Mandado - Intimação
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24/03/2025 08:08
Expedição de Intimação - Diário.
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24/03/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 07:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:30, Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
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18/03/2025 21:54
Processo Inspecionado
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18/03/2025 21:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2025 18:35
Conclusos para despacho
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22/01/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 17:16
Expedição de Certidão.
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17/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 15:33
Apensado ao processo 0001328-97.2023.8.08.0021
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29/05/2024 12:07
Processo Inspecionado
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29/05/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 17:08
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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