STJ - 1006871-32.1998.8.08.0024

24/04/2025 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição (ARE) 00352883/2025, recebida em 23/04/2025, em atenção ao r. despacho proferido às fls. 18/19 (expediente avulso), especificamente: “Certifique-se o trânsito em ju

24/04/2025 16:34

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 352883/2025 (Expediente Avulso)

23/04/2025 17:45

Protocolizada Petição 352883/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/04/2025

27/03/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao despacho retro, o trânsito em julgado encontra-se certificado à fl. 3.322

27/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 121650/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121650 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00121650 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt REsp 1776058

20/03/2025 00:00

Intimação

18/02/2025 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

18/02/2025 11:35

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 121650/2025 (Expediente Avulso)

17/02/2025 17:13

Protocolizada Petição 121650/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/02/2025

06/02/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/02/2025 19:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117796/2024

16/12/2024 16:00

Protocolizada Petição 1117796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 978132/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978132 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00978132/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058/ES

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 17:32

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978132/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058/ES

05/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/11/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 978132/2024

04/11/2024 22:01

Protocolizada Petição 978132/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024

29/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961116/2024

29/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 961116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

25/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 774039/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774039 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00774039/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058/ES

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 16:54

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774039/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058/ES

06/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778806/2024

06/09/2024 14:50

Protocolizada Petição 778806/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 774039/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774039/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 774039/2024

05/09/2024 16:09

Protocolizada Petição 774039/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

20/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705963/2024

20/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 705963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 642465/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0642465 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1776058 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS

07/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 657169/2024

07/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 657169/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/08/2024

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/08/2024 Petição Nº 642465/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

06/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 642465/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/08/2024 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 642465/2024

02/08/2024 19:27

Protocolizada Petição 642465/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/08/2024

12/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490072/2024

12/06/2024 15:40

Protocolizada Petição 490072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 1054635/2023 - EDcl no AgInt no

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054635 - EDcl no AgInt no REsp 1776058 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01054635/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1776058/ES

30/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054635/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1776058/ES

24/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/10/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061367/2023

24/10/2023 17:59

Protocolizada Petição 1061367/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1054635/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054635/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1054635/2023

23/10/2023 15:42

Protocolizada Petição 1054635/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

17/10/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036601/2023

17/10/2023 16:41

Protocolizada Petição 1036601/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 753674/2023 - AgInt

11/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753674 - AgInt no REsp 1776058 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00753674/2023 - AgInt no REsp 1776058/ES

27/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 753674/2023 - AgInt no REsp 1776058/ES

08/08/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/08/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759679/2023

08/08/2023 19:12

Protocolizada Petição 759679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2023 Petição Nº 753674/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753674/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 753674/2023

07/08/2023 14:03

Protocolizada Petição 753674/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

19/06/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595999/2023

19/06/2023 16:19

Protocolizada Petição 595999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

16/06/2023 12:46

Expedição de Ofício nº 007001/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

16/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 16:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO RIBEIRO, Dr(a) DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO,

15/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido

01/06/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 13:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1135318/2022

07/12/2022 13:51

Protocolizada Petição 1135318/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/12/2022

15/06/2022 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição

14/06/2022 16:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 508782/2022

14/06/2022 16:14

Protocolizada Petição 508782/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/06/2022

07/02/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52099/2022

07/02/2022 11:11

Protocolizada Petição 52099/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

01/02/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1028443/2021 - TutPrv

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 12:32

Expedição de Ofício nº 015962/2021-CPPR ao (à)Juiz(a) da 10ª Vara Cível de Vitória - ES comunicando decisão

17/12/2021 12:32

Expedição de Ofício nº 015961/2021-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

17/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028443 - TutPrv no REsp 1776058 - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 11:50

Concedido efeito suspensivo a Recurso - Petição Nº 2021/01028443 - TutPrv no REsp 1776058

09/12/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

09/12/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para PEDRO RIBEIRO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2893.

23/11/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021 Petição Nº 1028443/2021 - TutPrv

22/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028443 - TutPrv no REsp 1776058 - Publicação prevista para 23/11/2021

10/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/11/2021 16:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1028443/2021

10/11/2021 16:25

Protocolizada Petição 1028443/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/11/2021

14/10/2021 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918815/2021

14/10/2021 07:06

Protocolizada Petição 918815/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

08/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 13:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 12:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2019 10:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com procuração/substabelecimento

27/02/2019 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 86075/2019

22/02/2019 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/02/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 86075/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/02/2019 15:27

Protocolizada Petição 86075/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2019

13/12/2018 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com agravo interno e impugnação

03/12/2018 10:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713227/2018

30/11/2018 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 713227/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/11/2018 16:35

Protocolizada Petição 713227/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2018

13/11/2018 09:53

Juntada de Petição de nº 663342/2018

12/11/2018 11:26

Ato ordinatório praticado (Petição 663342/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

12/11/2018 11:06

Protocolizada Petição 663342/2018 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2018

08/11/2018 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2018 Petição Nº 645003/2018 -

07/11/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2018 14:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 645003/2018. Publicação prevista para 08/11/2018)

07/11/2018 09:39

Juntada de Petição de agravo interno nº 645003/2018

06/11/2018 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/11/2018 07:14

Ato ordinatório praticado (Petição 645003/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

05/11/2018 16:50

Protocolizada Petição 645003/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2018

31/10/2018 14:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

31/10/2018 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635240/2018

30/10/2018 15:14

Ato ordinatório praticado (Petição 635240/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/10/2018 15:05

Protocolizada Petição 635240/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2018

23/10/2018 19:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

23/10/2018 19:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1196391)

23/10/2018 09:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2018 Petição Nº 21994/2018 - AgInt

22/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2018 15:31

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e provido ao (agravo interno) para, em juízo de retratação, determinar a sua reautuação como recurso especial a fim de permitir um melhor exame da controvérsia; (Publicação prevista para 23/10/2018)

19/10/2018 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/09/2018 18:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

20/09/2018 15:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 519901/2018

13/09/2018 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 519901/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/09/2018 17:03

Protocolizada Petição 519901/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2018

21/02/2018 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/02/2018 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

19/02/2018 18:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2018 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/02/2018 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/02/2018 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

09/02/2018 16:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38443/2018

08/02/2018 17:49

Ato ordinatório praticado (Petição 38443/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/02/2018 16:38

Protocolizada Petição 38443/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2018

05/02/2018 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2018 Petição Nº 21994/2018 -

02/02/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2018 18:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 21994/2018. Publicação prevista para 05/02/2018)

31/01/2018 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 21994/2018

31/01/2018 11:42

Ato ordinatório praticado (Petição 21994/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

31/01/2018 11:17

Protocolizada Petição 21994/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2018

06/12/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2017

05/12/2017 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2017 11:21

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS (Publicação prevista para 06/12/2017)

04/12/2017 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/11/2017 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2017 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2017 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO