11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de liberação de alvará
28/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 01:51

Decorrido prazo de EDUARDO HERCULANO DE ALMEIDA em 22/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:04

Publicado Sentença em 03/04/2025.
06/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002550-97.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: EDUARDO HERCULANO DE ALMEIDA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO - RN18509 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que foi noticiada a ocorrência de depósito judicial.

Assim, quanto ao valor efetivamente depositado, julgo extinta a execução, com supedâneo no art. 924, II do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ante aos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Expeça-se alvará em nome do autor para levantamento do valor depositado nos autos.

Na hipótese de emissão de alvarás separados, a parte deverá informar o valor numérico (não apenas o percentual) correspondente a cada interessado.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se trinta dias por eventuais requerimentos.

Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

SÃO MATEUS-ES, 31 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
01/04/2025 13:48

Expedição de Intimação Diário.
01/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de liberação de alvará
31/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:35

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5002550-97.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: EDUARDO HERCULANO DE ALMEIDA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO - RN18509 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DESPACHO Intime-se pessoalmente o devedor para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa a que se refere o artigo 523 do CPC.

Caso tenha advogado constituído, intime-se-lhe pela imprensa.

SÃO MATEUS-ES, 21 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/03/2025 12:51

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 25/02/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e EDUARDO HERCULANO DE ALMEIDA - CPF: *97.***.*80-57 (AUTOR).
19/03/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO HERCULANO DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 17:06

Julgado procedente em parte do pedido de EDUARDO HERCULANO DE ALMEIDA - CPF: *97.***.*80-57 (AUTOR).
09/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:38

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 14:15 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
14/08/2024 16:38

Expedição de Termo de Audiência.
18/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:02

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 14:15 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
08/07/2024 09:58

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:58

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2024 14:30 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
07/07/2024 23:42

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:15

Juntada de Aviso de Recebimento
05/05/2024 11:41

Expedição de carta postal - citação.
11/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:21

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 14:30 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
04/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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