20/05/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:14

Transitado em Julgado em 20/05/2025 para CLEONICE SANTOS BRAS - CPF: *06.***.*07-39 (REQUERENTE) e PIGNATON CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de PIGNATON CURSOS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CLEONICE SANTOS BRAS em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
30/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5029593-74.2022.8.08.0048 REQUERENTE: CLEONICE SANTOS BRAS Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS GUERINE RIEGERT - ES11652 Nome: CLEONICE SANTOS BRAS Endereço: Rua Sabará, Nova Carapina I, SERRA - ES - CEP: 29170-054 REQUERIDO: PIGNATON CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI - ES17548 Nome: PIGNATON CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Endereço: Rua Piratininga, 180, Apto. 104, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-220 SENTENÇA /CARTA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

Verifica-se o cumprimento da obrigação, consubstanciada no id 63334843.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Outrossim, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado no id 63334843, observando-se os devidos poderes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

Cumpra-se, servindo como carta/mandado/ofício.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
21/03/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 01:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:58

Expedição de Mandado - intimação.
19/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 04:58

Decorrido prazo de MATHEUS GUERINE RIEGERT em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 02:22

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:25

Expedição de Mandado - intimação.
27/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:30

Expedição de Mandado - intimação.
03/04/2024 08:52

Decorrido prazo de MATHEUS GUERINE RIEGERT em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:22

Processo Inspecionado
07/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/03/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:00

Juntada de Aviso de Recebimento
21/11/2023 17:12

Expedição de carta postal - intimação.
24/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 04:39

Decorrido prazo de MATHEUS GUERINE RIEGERT em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 13:44

Processo Reativado
19/09/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 16:36

Transitado em Julgado em 19/09/2023 para CLEONICE SANTOS BRAS - CPF: *06.***.*07-39 (REQUERENTE) e PIGNATON CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-91 (REQUERIDO).
19/09/2023 02:37

Decorrido prazo de MATHEUS GUERINE RIEGERT em 18/09/2023 23:59.
21/08/2023 18:24

Expedição de intimação eletrônica.
21/08/2023 16:38

Julgado procedente em parte do pedido de CLEONICE SANTOS BRAS - CPF: *06.***.*07-39 (REQUERENTE).
10/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:25

Juntada de Aviso de Recebimento
18/04/2023 15:04

Expedição de carta postal - citação.
28/03/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:21

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:47

Conclusos para despacho
21/01/2023 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 13:35

Expedição de intimação eletrônica.
10/01/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/12/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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