09/04/2025 01:38

Decorrido prazo de SOLANGE SFALCIN SCHMIDT em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:38

Decorrido prazo de ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:04

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000370-11.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS, SOLANGE SFALCIN SCHMIDT REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 SENTENÇA Tratam os autos de ação proposta sob o rito dos juizados especiais, e, portanto, é dispensado o relatório.

Compulsando os autos verifico que a obrigação estabelecida na r. sentença fora integralmente cumprida.

Assim, julgo extinta a execução, com supedâneo no art. 924, II do CPC.

P.R.

Deixo de determinar a intimação formal das partes, em razão da realização da reunião dos magistrados que integram o sistema dos Juizados Especiais deste Estado, ocorrida em 04 de outubro de 2019.

Sem custas e honorários.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

SÃO MATEUS-ES, 14 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/03/2025 14:01

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/03/2025 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:42

Decorrido prazo de ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:42

Decorrido prazo de SOLANGE SFALCIN SCHMIDT em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:29

Decorrido prazo de ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:29

Decorrido prazo de SOLANGE SFALCIN SCHMIDT em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:29

Decorrido prazo de ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS em 17/02/2025 23:59.
02/03/2025 03:29

Decorrido prazo de SOLANGE SFALCIN SCHMIDT em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:05

Expedição de Alvará.
27/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
25/01/2025 19:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:19

Expedição de Alvará.
11/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 04:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:43

Processo Reativado
05/09/2024 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 09:15

Transitado em Julgado em 16/08/2024 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU), ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS - CPF: *12.***.*17-18 (AUTOR) e SOLANGE SFALCIN SCHMIDT - CPF: *77.***.*17-56 (AUTOR).
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de SOLANGE SFALCIN SCHMIDT em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 12:20

Julgado procedente em parte do pedido de ROBERTO SCHMIDT DE MATTOS - CPF: *12.***.*17-18 (AUTOR).
10/05/2024 09:36

Conclusos para julgamento
08/05/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 17:12

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2024 17:00 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
18/04/2024 17:11

Expedição de Termo de Audiência.
18/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:36

Audiência Conciliação designada para 18/04/2024 17:00 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
17/01/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003141-76.2025.8.08.0030

Patricia Novais Recla

Reinaldo Guilherme Olmo

Advogado: Thiago Durao Pandini

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/03/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5002565-29.2025.8.08.0048

Maria das Gracas Rozendo

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/01/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5000571-26.2024.8.08.0007

Combustiveis STA Helena LTDA

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Italo Loss Monteiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/03/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0015639-89.2020.8.08.0024

Leonardo de Oliveira Carneiro

Provisaocar - Associacao Brasileira de B...

Advogado: Francisco Machado Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000004-08.2014.8.08.0015

Margareth Maria Salvador

Municipio de Conceicao da Barra

Advogado: Marcos Roberio Fonseca dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/01/2014 00:00

Exibir Processo