09/04/2025 02:03

Decorrido prazo de FLAVIA VETTORAZZI DOS SANTOS BELO MENARIO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:03

Decorrido prazo de VANDERSON DE SOUZA MOREIRA em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 01:20

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
26/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000663-38.2024.8.08.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANDERSON DE SOUZA MOREIRA REQUERIDO: FLAVIA VETTORAZZI DOS SANTOS BELO MENARIO Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA - ES8982 SENTENÇA Vanderson de Souza Moreira ajuizou a presente ação de cobrança em face de FLAVIA VETTORAZZI DOS SANTOS BELO MENARIO, todos qualificados nos autos.

Relatório dispensado.

Compulsando os autos, verifico que a parte requerida não foi citada, visto que não se encontra mais no endereço fornecido na inicial, conforme certidão de Id. 49536624.

Intimada para se manifestar sobre a certidão emitida pelo Oficial de Justiça, a parte autora se manteve inerte.

Após, foi determinada nova intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da requerida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo estipulado, o autor da ação se manteve inerte (Id. 56695796).

Nesses termos, considerando essas circunstâncias, entendo que o processo não possui os pressupostos para o regular seguimento da demanda.

Dispositivo: Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Interposto Recurso Inominado: (i) Certifique-se a tempestividade e caso intempestivo, conclusos; (li) Caso haja pedido de assistência judiciária e ausente a declaração de hipossuficiência, intime-se o recorrente para apresentá-la em 05 dias, sob pena de deserção do recurso; (iii) Apresentada a declaração, às contrarrazões; (iv) Após, remetam-se os autos ao Colegiado Recursal, com as nossas homenagens; (v) - Os atos previstos nos itens (ii), (iii) e (iv) deverão ser diligenciados independente de nova conclusão.

Em caso de reforma da sentença e com o trânsito em julgado: (i) Havendo o cumprimento voluntário do comando sentencial por parte do Devedor, desde já DEFIRO a expedição de alvará em favor do Exequente para levantamento da quantia depositada, independentemente de novo despacho, ficando ainda o (a) exequente, quando do levantamento do alvará, desde já intimado para requerer, imediatamente, o que de direito, sob pena arquivamento imediato sem necessidade de novo provimento; ii) Na hipótese de interposição de recurso inominado, sendo este tempestivo, intime-se a contra parte para apresentar suas contrarrazões, sendo esta tempestiva, remeta-se os autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens.

Caso a condenação seja mantida, e havendo o cumprimento do r.

Acórdão, desde já DEFIRO a expedição de alvará em favor do Exequente para levantamento da quantia depositada, independentemente de novo despacho, ficando ainda o (a) exequente, quando do levantamento do alvará, desde já intimado para requerer, imediatamente, o que de direito, sob pena arquivamento imediato sem necessidade de novo provimento; (iii) Caso haja pedido de cumprimento de sentença: (iii.a) proceda-se imediatamente a alteração da classe processual; (iii.b) intime-se a executada para pagamento do valor exequendo em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos moldes no art. 523, S 1° do CPC; (iii.c) Havendo o cumprimento, DEFIRO a expedição de alvará em favor do Exequente para levantamento da quantia depositada, independentemente de novo despacho, ficando ainda o (a) exequente, quando do levantamento do alvará, desde já intimado para requerer, imediatamente, o que de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 924, 11 do CPC; (iii.d) Caso não seja efetuado o pagamento, remetam-se os autos à contadoria para atualização do débito e, após, conclusos para efetivação de penhora eletrônica; iv) quando da confecção dos alvarás a serventia deverá observar eventual verba honorária (sucumbencial).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Iúna/ES, data do sistema.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
21/03/2025 14:22

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 10:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:49

Decorrido prazo de VANDERSON DE SOUZA MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 04:36

Decorrido prazo de VANDERSON DE SOUZA MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 06:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:39

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 14:30 Iúna - 1ª Vara.
13/08/2024 14:38

Expedição de Termo de Audiência.
03/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:12

Decorrido prazo de ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA E SILVA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:46

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 14:30 Iúna - 1ª Vara.
03/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:41

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2024 14:30 Iúna - 1ª Vara.
07/05/2024 14:41

Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:54

Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 14:54

Processo Inspecionado
26/03/2024 12:25

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:50

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 14:30 Iúna - 1ª Vara.
25/03/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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