08/06/2025 01:17

Decorrido prazo de IARA CEZAR SIQUEIRA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Publicado Intimação eletrônica em 29/05/2025.
29/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000208-10.2023.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IUNA EXECUTADO: IARA CEZAR SIQUEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). procurador(a) da parte interessada para ciência dos atos processuais praticados, bem como para dar prosseguimento ao feito.

IÚNA-ES NOME E DATA CONFORME ASSINATURA DIGITAL
27/05/2025 16:55

Expedição de Intimação eletrônica.
27/05/2025 16:55

Juntada de Alvará
21/05/2025 14:31

Transitado em Julgado em 18/04/2025 para IARA CEZAR SIQUEIRA - CPF: *79.***.*13-28 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE IUNA - CNPJ: 27.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
17/04/2025 00:04

Decorrido prazo de IARA CEZAR SIQUEIRA em 16/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
29/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000208-10.2023.8.08.0028 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IUNA EXECUTADO: IARA CEZAR SIQUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: CINTHIA APARECIDA PEREIRA LOPES - MG189212 SENTENÇA O Município de Iúna/ES, ajuizou a presente ação de execução fiscal em desfavor de Iara Cezar Siqueira, todos devidamente qualificados nos autos.

Sustenta o exequente que a executada deve aos cofres municipais o montante de R$ 1.615,68 (hum mil seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), materializados pela certidão de dívida ativa nº 0000068/2022, referente as taxas de TLF e ISS-A devidas nos anos 2020 e 2021.

Com a inicial vieram acostados documentos.

Despacho inicial, Id. 21789676.

Citação da executada, Id. 26655533.

Petição de Id. 36080081, a parte exequente atualizou o débito bem como pugnou pela penhora online de valores e veículos.

Decisão de Id. 50304808, foram penhorado valores.

Contestação, Id. 50569460.

Petição de Id. 51210002, a executada pugna pela improcedência da ação, bem como seja determinado o desbloqueio dos valores penhorados.

Petição em que o exequente informa que o débito foi cancelado na via administrativa, Id. 52226252.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido (fundamentação).

Verifico que a exequente, na via administrativa, procedeu com o cancelamento dos débitos cobrados no presente processo, portanto, deu a executada plena, geral e irrevogável quitação do crédito discutido neste processo.

Considerando a satisfação do crédito, o processo deve ser extinto.

Pelo exposto, considerando a extinção do débito, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Isento de custas na forma do art. 26 da LEF.

Desconstituo eventuais penhoras realizadas durante o trâmite deste processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se.

Iúna/ES, 19 de março de 2025.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito
21/03/2025 14:30

Expedição de Intimação eletrônica.
21/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 10:18

Processo Inspecionado
11/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 27/01/2025 23:59.
31/10/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:29

Juntada de Petição de extinção do feito
23/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:10

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:56

Juntada de Aviso de Recebimento
16/05/2023 16:52

Expedição de carta postal - citação.
16/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:48

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:29

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002318-45.2005.8.08.0013

Silvio Goncalves Belloti

Jose Geraldo Campana Junior

Advogado: Andre Ferreira Correa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/11/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002007-60.2024.8.08.0026

Leonardo Abib Jabour Silveira

Weverson Julio Marques

Advogado: Sandila Fabelo Correa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/07/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5007726-98.2021.8.08.0035

Leonardo Vasconcellos Gomes

Joao Admilson Prates

Advogado: Patrick Nascimento Goncalves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/07/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5023068-85.2021.8.08.0024

Jose Domingos de Almeida

Jose Roberto Lavagnoli Pereira

Advogado: Jose Domingos de Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/10/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5008319-24.2025.8.08.0024

Rafael Birro Coutinho

Banco C6 S.A.

Advogado: Renacheila dos Santos Soares

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/03/2025 10:33

Exibir Processo