05/06/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:12

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 13:30, Iúna - 2ª Vara.
21/02/2025 16:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/02/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:58

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ELI MARTINS SILVA - CPF: *95.***.*63-00 (INVESTIGADO)
17/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000094-03.2025.8.08.0028 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: ELI MARTINS SILVA DESPACHO Vistos em inspeção.

Considerando o oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal no ID 61526406, designo audiência de homologação para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 13h30min.

O ato será realizado por meio de videoconferência, no aplicativo Google Meet, sendo que o Ministério Público e a Defesa receberão previamente, via e-mail, convite com link da audiência para acesso remoto.

Dados de acesso da videochamada: meet.google.com/uar-pgjw-thv Intime-se o Ministério Público.

Intime-se a Defesa.

Caso o acusado não esteja representado, no início do ato será nomeado defensor(a) dativo(a) plantonista para acompanhá-lo e proceder sua defesa, tão somente durante a realização do ato, conforme art. 3º e 4º, Resolução nº 032/2018.

Diligencie.

Iúna/ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
10/02/2025 16:14

Expedição de Intimação eletrônica.
10/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:27

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 13:30, Iúna - 2ª Vara.
10/02/2025 14:52

Processo Inspecionado
10/02/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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