29/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 28/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:55

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
25/03/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0053649-19.2013.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA EXECUTADO: LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO - ES15762 RETIFICAÇÃO DE SENTENÇA A presente Decisão Retificadora tem como escopo corrigir erro material constante do dispositivo da Sentença proferida nos autos, uma vez que foi indicado equivocadamente o número das CDA’s objeto da extinção pela satisfação da obrigação (quitação do débito).

Neste particular, tenho que maiores digressões acerca do patente desacerto far-se-iam demasiadas, de sorte que passo logo à substituição do dispositivo da Sentença pelo seguinte: “8928; 8929; 8957; 8958; 8959/2013”.

Na parte que não foi objeto da presente correção, permanece a r.

Sentença como lançada nos autos.

Intimem-se as partes do teor da presente Decisão.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 11 de dezembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito
20/03/2025 17:05

Expedição de Intimação eletrônica.
20/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 14:52

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 13:37

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento
26/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVES em 16/02/2024 23:59.
19/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:44

Juntada de Mandado
13/11/2023 15:09

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:29

Juntada de Mandado
26/09/2023 13:18

Expedição de Mandado - intimação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2013

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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