TJES - 5023852-91.2023.8.08.0024
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 04:43
Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO SCHWARTZ BORGES em 16/05/2025 23:59.
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25/03/2025 00:04
Publicado Intimação eletrônica em 21/03/2025.
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25/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983122 PROCESSO Nº 5023852-91.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLÁUDIO SCHWARTZ BORGES EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE CRUZ HEGNER - ES9096 DESPACHO 1) INTIME(M)-SE o Ente Público ora executado para, no prazo 30 (trinta) dias, comprovar o efetivo cumprimento da obrigação de fazer judicialmente imposta (ID 28833699), sob pena de adoção das medidas necessárias à satisfação do exequente, nos termos do artigo 536, do CPC. 2) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do Ente Público executado, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. 3) Diligencie-se.
JUIZ DE DIREITO -
19/03/2025 16:43
Expedição de Intimação eletrônica.
-
03/12/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 15:40
Conclusos para despacho
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01/10/2024 15:38
Processo Reativado
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18/09/2024 08:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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09/09/2024 16:13
Arquivado Definitivamente
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29/08/2024 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 04:02
Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO SCHWARTZ BORGES em 27/08/2024 23:59.
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13/08/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2024 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/06/2024 15:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/06/2024 12:24
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 14:53
Juntada de Petição de pedido de providências
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21/05/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 17:07
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 11:08
Conclusos para despacho
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10/08/2023 11:08
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 14:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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