12/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:35

Juntada de Ofício
11/04/2025 14:58

Juntada de Informações
11/04/2025 12:10

Juntada de Ofício
08/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 02:46

Decorrido prazo de MATHEUS FELIPE RODRIGUES PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
06/04/2025 02:46

Decorrido prazo de LUANA TELES DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.
06/04/2025 02:46

Decorrido prazo de ELAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
06/04/2025 02:46

Decorrido prazo de ANTONY THADEU KREITLOW em 28/03/2025 23:59.
06/04/2025 02:46

Decorrido prazo de SARA SOARES DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.
05/04/2025 00:01

Publicado Sentença em 21/03/2025.
05/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
01/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av.

Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5002052-10.2024.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS, SARA SOARES DO NASCIMENTO, ANTONY THADEU KREITLOW, ELAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS, LUANA TELES DE FREITAS, CELSO AMORIM FILHO, CRISTOFER MENGALI DOS SANTOS FERREIRA, YASMIN DEOCLECIO QUEIROZ, HECKTON DOS SANTOS NASCIMENTO, THIAGO TRAJANO DA SILVA, MATHEUS FELIPE RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) REU: GISLAINE COSTA SALLES - ES26809 Advogado do(a) REU: LUCAS SANTOS DE SOUZA - ES24873 Advogado do(a) REU: SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO - ES26753 Advogados do(a) REU: ALAN GIMENES - ES39979, ALVARO FRANCA TEIXEIRA FRANCA - ES38892 Advogados do(a) REU: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - ES11348, GISLAINE COSTA SALLES - ES26809, LUCAS SANTOS DE SOUZA - ES24873 Advogado do(a) REU: GILKALITTA BRAGA PEREIRA - ES28455 SENTENÇA Tratam os autos de Ação Penal - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, originado a partir de decisão proferida no processo sob o n.º 5000678-56.2024.8.08.0044, tendo em vista o número de réus e a situação fática/processual dos mesmos (custodiados ou em liberdade).

Ocorre que, em análise detida dos autos, a duplicidade de processos têm gerado divergências, bem como dificultado o célere andamento processual. É o breve relatório, decido.

Considerando que, in casu, há pluralidade de réus e diferentes situações fáticas/processuais entre os acusados, hei por bem em CANCELAR os presentes autos, em razão da duplicidade processual, a fim de evitar decisões divergentes, DETERMINANDO a imediata anexação de cópia dos documentos acostados nos Ids. 56777525, 56777529, 56777535, 56963463, 56963464, 62115798, 62115799, 62465183, 64973303 e 64973304, nos autos de origem (n.º 5000678-56.2024.8.08.0044).

Deixo registrado que, eventuais requerimentos já protocolados nestes autos, serão apreciados nos autos sob o n.º 5000678-56.2024.8.08.0044.

DÊ-SE ciência desta decisão às partes.

Após, ARQUIVEM-SE os autos.

Santa Teresa/ES, (data da assinatura eletrônica).

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL Juiz de Direito
19/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:46

Expedição de Intimação Diário.
18/03/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:53

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
04/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:58

Apensado ao processo 5000678-56.2024.8.08.0044
16/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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