13/06/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULA BULLUS MAINENTI DE AGUIAR em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:35

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
12/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
08/06/2025 02:07

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:21

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
08/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5000258-53.2025.8.08.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULA BULLUS MAINENTI DE AGUIAR REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: PAULA AZEVEDO SILVA - RJ211833, SAULO AZEVEDO SILVA - RJ153548 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos materiais e morais aforada por PAULA BULLUS MAINENTI DE AGUIAR em face de EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A O pedido de tutela de urgência foi deferido em ID 63819796.

Citada, a ré, em ID 65151190, apresentou contestação impugnando os termos da exordial.

Houve réplica (ID 66953093). É o relatório, decido.

Inexistindo preliminares a serem decididas ou questões processuais pendentes, dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a concessionária ré observou o procedimento previsto pela ANEEL para apuração da suposta irregularidade e do alegado débito; b) a autora sofreu dano moral.

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua realização, advertindo-as de que o silêncio implicará em julgamento antecipado da lide.

Diligencie-se.

MIMOSO DO SUL-ES, data e horário da assinatura digital.

RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito
20/05/2025 17:48

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 17:48

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:36

Proferida Decisão Saneadora
16/04/2025 04:25

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:00

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
01/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 18:36

Juntada de Aviso de Recebimento
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5000258-53.2025.8.08.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULA BULLUS MAINENTI DE AGUIAR REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogados do(a) REQUERENTE: PAULA AZEVEDO SILVA - RJ211833, SAULO AZEVEDO SILVA - RJ153548 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica a parte autora para apresentar, caso queira, réplica á contestação ID n° 65151190, e requerer o que entender de direito.

MIMOSO DO SUL-ES, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:49

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 20:09

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 01/03/2025 16:07.
02/03/2025 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 01:43

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:39

Expedição de #Não preenchido#.
27/02/2025 13:59

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULA BULLUS MAINENTI DE AGUIAR - CPF: *22.***.*36-55 (REQUERENTE).
24/02/2025 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
22/02/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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