04/07/2025 12:49

Expedição de Intimação eletrônica.
04/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 16:30, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
30/06/2025 18:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
30/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:15

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Avenida Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória/ES.

Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5023166-65.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar, foi encaminhada a intimação à(às) DEFESA(S) para ciência da Audiência Designada (30/06/2025, às 16:30).

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA NADIR FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA
23/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:55

Expedição de Intimação eletrônica.
23/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:02

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 16:30, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
16/06/2025 15:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
14/06/2025 00:30

Decorrido prazo de RAYANE SANTIAGO BRANDAO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 01:25

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:25

Decorrido prazo de GISSIRLEIDE BRITO CAMPOS LEMKE em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 01:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
08/06/2025 01:35

Decorrido prazo de FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 03:44

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
01/06/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:25

Expedição de Mandado - Intimação.
30/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:54

Juntada de Mandado - Intimação
28/05/2025 14:02

Expedição de Intimação eletrônica.
28/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
27/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.
26/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 Processo nº: 5023166-65.2024.8.08.0024 Ata da Sessão realizada em: 15ABR2025 Conselho: Permanente Juiz Auditor: RONEY GUERRA 1º Juiz Militar: MAJ PM FLAVIANA GROLLA 2º Juiz Militar: CAP PM FABIO CRUZ PONTES Ministério Público: FABIULA DE PAULA SECCHIN Advogado(s): Dr.

FABIO MARÇAL VASCONCELLOS, OAB/ES 30853 Acusado(s): FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS Finalidade do ato: SUMÁRIO DE DEFESA Realização do ato.

Aberta a sessão, foi constatada a presença do MM Juiz Auditor, do Conselho Permanente de Justiça, da representante do Ministério Público Militar, do Advogado, do Acusado e da testemunha.

Pela ordem pediu a palavra a ilustre Defesa, requerendo que não seja recebido o aditamento à denúncia, bem como requereu prazo para qualificar os médicos mencionados nos autos para que sejam ouvidos.

O MM Juiz Auditor informou que o adiamento à denúncia foi recebido, conforme consta da decisão ID 64547999.

A seguir a testemunha TEN CEL PM JAIRO DE CASTRO, conforme consta no link abaixo.

INTIME-SE A DEFESA PARA INDICAR E QUALIFICAR AS TESTEMUNHAS, CONFORME REQUERIDO ACIMA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA.

Registro que esta ata será assinada unicamente pelo Magistrado, que atesta a presença de todos acima mencionados, conforme autorizado pelo art. 149, § 1º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Nada mais havendo a ser registado.

Eu, Luciene Gomes de Sá, Assessora de Juiz, digitei.

Link da Audiência: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/24APDW4H4EGZ134ZLSDb-9wutd6uZoBarxhOlZaJfPDp5eW6vteZDqtQLJROAbT8.8fnrUUroEb1eBJPb?startTime=1744740911000 Senha: 5cr?4!m% RONEY GUERRA - DM nº 1463/2024 Juiz de Direito da Justiça Militar
22/04/2025 13:51

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 13:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
15/04/2025 16:52

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 11:15

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5023166-65.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS Advogados do(a) REU: FABIO MARCAL VASCONCELLOS - ES30853, TADEU FRAGA DE ANDRADE - ES12763 DECISÃO Vistos em inspeção. 1) Recebo o aditamento à denúncia (ID 63531258), imprimindo desde já ao feito o rito ordinário em detrimento do rito especial preconizado no CPPM para apuração do delito de deserção; 2) Intimem-se a todos, para os devidos fins.

VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica.

GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES Juiz de Direito da Justiça Militar
24/03/2025 18:17

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:08

Desentranhado o documento
24/03/2025 18:08

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 14:41

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:18

Processo Inspecionado
21/03/2025 17:18

Recebido aditamento à denúncia contra FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS - CPF: *87.***.*16-80 (REU)
04/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
04/03/2025 17:16

Apensado ao processo 5041224-19.2024.8.08.0024
19/02/2025 18:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:29

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
02/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 02:26

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:54

Juntada de Ofício
30/08/2024 02:29

Decorrido prazo de FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:47

Juntada de Petição de liberação de alvará
14/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:50

Audiência Instrução designada para 19/08/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.
09/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:01

Juntada de Ofício
06/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:18

Expedição de Certidão - citação.
31/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:17

Evoluída a classe de DESERÇÃO DE PRAÇA (11046) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
31/07/2024 14:53

Recebida a denúncia contra FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS - CPF: *87.***.*16-80 (REU)
31/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:25

Juntada de Ofício
24/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:26

Decorrido prazo de FELLIPE PEDROSA LEAL VILLAS em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:42

Juntada de Petição de pedido de providências
19/07/2024 09:23

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
19/07/2024 09:22

Juntada de Ofício
19/07/2024 09:21

Juntada de Ofício
19/07/2024 09:20

Juntada de Ofício
19/07/2024 09:18

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
17/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:42

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
05/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:36

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:08

Juntada de Ofício
10/06/2024 22:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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