03/07/2025 01:27

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000504-42.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAE COMERCIO DE PECAS LTDA - ME REU: DANIELA SABINO GONCALVES *97.***.*58-30 SENTENÇA Relatório dispensado, conforme artigo 38 da lei 9.099/95.

Manifestou-se a parte autora pela desistência da ação.

O Enunciado 90 do FONAJE dispensa a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência.

Assim sendo, acolho o pedido e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n.° 9099/95.

Em sendo o caso, proceda-se ao cancelamento de eventual audiência designada, dando-se as devidas baixas no sistema PJe.

Publique-se.

Intime-se.

Ausente o interesse recursal, considerado a sentença transitada em julgado neste ato e determino o arquivamento do processo com as cautelas de estilo.

Registrado eletronicamente.

ALEGRE, na data e hora constantes da assinatura eletrônica.

GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito
13/06/2025 12:55

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 21:27

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 17:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 15:40, Alegre - 1ª Vara.
05/05/2025 12:45

Juntada de Petição de desistência da ação
30/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:16

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
25/03/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Emílio Marins,s/n, Loteamento Albani, Fórum Levin Chacon, Vila do Sul, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000.

Telefone: (28) 35328755.

PROCESSO Nº 5000504-42.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAE COMERCIO DE PECAS LTDA - ME REU: DANIELA SABINO GONCALVES *97.***.*58-30 CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) de todos os termos da presente carta: DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: 1ª VARA Data: 05/05/2025 Hora: 15:40 ADVERTÊNCIAS: 1- É necessário o comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais 2- É obrigatória a assistência por advogado nas causas cujo valor ultrapassar a vinte (20) salários - mínimos. 3- Deverá Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao endereço constante nos autos, nos termos do § 2º, Artigo 19, da Lei n.º 9.099/95. 4- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas diretamente no Sistema PJE, nos termos do Ato Normativo Conjunto 001/2012 da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria do Juizados Especiais, órgãos do Poder Judiciário do Estado Espírito Santo. 5- - Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado, observados os termos do § 4º, Artigo 9º, da Lei n.º 9.099/95.

ALEGRE, 21/03/2025 Diretor de Secretaria
21/03/2025 16:38

Expedição de Intimação eletrônica.
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 15:40, Alegre - 1ª Vara.
21/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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