16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ANDRE VIDAL DE FREITAS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULA PALACIO PESSOTTI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE FREITAS ABREU em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de VERA GOMES RIBEIRO RAMOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de WUILSON RAMOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JAILSON ANDRADE MENDES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de DANIEL JABOUR BAPTISTI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA BORBA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
07/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
06/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
06/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
04/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
29/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
29/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0004159-74.1997.8.08.0007 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO PEREIRA BORBA, WUILSON RAMOS, JOSE DUARTE DA SILVA, FRANCISCO VICENTE LEITE DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: NATALIA DOS SANTOS - ES31410 Advogados do(a) REU: ANDRE VIDAL DE FREITAS - MG86236, PAULO ROBERTO COSMA DA SILVA - ES30035 Advogado do(a) REU: DANIEL JABOUR BAPTISTI - ES12896 Advogados do(a) REU: JAILSON ANDRADE MENDES - ES22603, PAULA PALACIO PESSOTTI - MG159701, RAFAEL DE FREITAS ABREU - MG142804, VERA GOMES RIBEIRO RAMOS - MG159846 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Baixo Guandu - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho/Decisão/Sentença id nº 45252866.

BAIXO GUANDU-ES, 26 de março de 2025.

DANILO EUSTAQUIO FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:18

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 12:18

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 12:18

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 12:18

Expedição de Intimação - Diário.
12/02/2025 20:58

Juntada de Petição de razões finais
10/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
17/12/2024 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:38

Decorrido prazo de PAULA PALACIO PESSOTTI em 10/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:38

Decorrido prazo de VERA GOMES RIBEIRO RAMOS em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 02:52

Decorrido prazo de WUILSON RAMOS em 27/06/2024 14:36.
25/06/2024 12:47

Juntada de Decisão
20/06/2024 21:20

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:34

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 20/06/2024 09:00 Baixo Guandu - 2ª Vara.
20/06/2024 20:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
20/06/2024 20:33

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
19/06/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
16/06/2024 16:33

Juntada de Mandado
14/06/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:03

Expedição de Mandado - intimação.
12/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 07:29

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 07:25

Decorrido prazo de DANIEL JABOUR BAPTISTI em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 14:39

Expedição de Mandado - intimação.
16/05/2024 14:39

Expedição de Mandado - intimação.
15/05/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:55

Expedição de Mandado - intimação.
15/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 20:31

Processo Inspecionado
28/02/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 18:05

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 20/06/2024 09:00 Baixo Guandu - 2ª Vara.
16/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:32

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2006

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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