30/05/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-77 (REQUERENTE) e ERICSON PEREIRA SANTOS - CPF: *85.***.*33-66 (REQUERIDO).
23/04/2025 01:00

Decorrido prazo de VIVIAN SANTOS GOMES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ERICSON PEREIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:32

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 5009538-52.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA REQUERIDO: ERICSON PEREIRA SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIAN SANTOS GOMES - ES16355 SENTENÇA Trata-se de ação de ação ordinária proposta por Construtora e Incorporadora Moreira Ltda em face de Ericson Pereira Santos.

Indeferida a tutela de urgência (ID 40749395).

Citação do requerido no ID 52958824.

Sobreveio manifestação das partes pugnando pela homologação de acordo no ID 54007357. É o relatório.

Ante a composição entre as partes, homologo o acordo formulado no ID 54007358, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Sem custas, na forma do art. 90, §3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARAPARI/ES, 20 de janeiro de 2025 Juiz de Direito
24/03/2025 16:42

Expedição de Intimação - Diário.
20/01/2025 18:47

Homologada a Transação
20/01/2025 09:15

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:09

Decorrido prazo de ERICSON PEREIRA SANTOS em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:34

Juntada de Petição de homologação de transação
18/10/2024 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:00

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:22

Expedição de Mandado - citação.
19/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:20

Expedição de Mandado - citação.
17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 08:41

Juntada de Aviso de Recebimento
27/05/2024 14:26

Expedição de carta postal - citação.
27/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:39

Não Concedida a Medida Liminar a CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-77 (REQUERENTE).
21/02/2024 17:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:46

Processo Inspecionado
12/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:32

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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