04/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de VALDECI ALVES MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Publicado Edital - Citação em 31/03/2025.
04/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Aracruz-ES Fórum de Aracruz-ES Rua Osório da Silva Rocha, 22, Centro, Aracruz-ES EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5005906-63.2023.8.08.0006 AÇÃO : TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: AUTOR DO FATO: VALDECI ALVES MOREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2ª Vara Criminal do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE a) DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem que fica(m) devidamente CITADO(S) OS ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), de todos os termos da ação supramencionada, devendo, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), e se ver processar até final sentença; INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(IS) [Ato Obsceno] ADVERTÊNCIAS Caso o acusado não promova a sua defesa, poderá ser declarada suspensa a Ação Penal supra e ainda o curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, nos termos do art. 366 do CPP, bem como decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do mesmo diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz-ES, 26 de março de 2025 Acilaya Magalhães Diretora de Secretaria
27/03/2025 12:49

Expedição de Edital - Citação.
26/03/2025 14:51

Juntada de Edital - Citação
28/02/2025 17:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VALDECI ALVES MOREIRA - CPF: *31.***.*66-20 (AUTOR DO FATO)
06/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:28

Declarada incompetência
04/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:55

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 14:00, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
10/12/2024 13:25

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 00:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:44

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:42

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 14:00, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
08/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:01

Processo Inspecionado
05/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 00:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:43

Juntada de Ofício
19/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:27

Audiência Preliminar cancelada para 19/08/2024 16:30 Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
15/08/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:47

Juntada de Mandado
10/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:48

Audiência Preliminar designada para 19/08/2024 16:30 Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
14/06/2024 00:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 04:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:01

Audiência Preliminar realizada para 29/04/2024 14:30 Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
29/04/2024 18:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:54

Expedição de Mandado.
23/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:51

Juntada de Mandado
01/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:29

Expedição de Mandado - intimação.
26/03/2024 12:29

Expedição de Mandado - intimação.
26/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:06

Audiência Preliminar designada para 29/04/2024 14:30 Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
25/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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