16/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE GILMAR MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
01/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0002194-04.2001.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: JOSE GILMAR MONTEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR - ES22029 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

CASTELO, 27 de março de 2025
27/03/2025 13:11

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 12:02

Recebidos os autos
25/03/2025 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Castelo - 1ª Vara.
25/03/2025 12:02

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Castelo
17/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 24/01/2025 para JOSE GILMAR MONTEIRO - CPF: *39.***.*93-00 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0001-39 (EXEQUENTE).
11/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:24

Decorrido prazo de JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:49

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2001

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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