23/06/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO MAGALHAES MACHADO NETO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:56

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5035870-13.2024.8.08.0024 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOAO MAGALHAES MACHADO NETO Advogados do(a) REQUERENTE: PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES - RJ110664, SIMONE VIZANI - RJ101709, THIAGO BORTOLINI - ES11603 REQUERIDO: LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA - ES11121 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação:para ciência do trânsito em julgado, requerer o de direito bem como, proceder o sucumbente com os cálculos das custas finais/remanescentes e seu devido recolhimento, no prazo de 15 dias, nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, publicado no DJ 28.03.2025. ( art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.) ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: (www.tjes.jus.br, menu “serviços”, item “custas processuais, processo eletrônico).

Vitória, 19 de maio de 2025.

Diretor de Secretaria / Analista Judiciário
19/05/2025 11:50

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 14:06

Transitado em Julgado em 26/04/2025 para JOAO MAGALHAES MACHADO NETO - CPF: *82.***.*60-78 (REQUERENTE) e LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO - CPF: *84.***.*89-53 (REQUERIDO).
26/04/2025 01:49

Decorrido prazo de LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:49

Decorrido prazo de JOAO MAGALHAES MACHADO NETO em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:06

Publicado Sentença em 31/03/2025.
01/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5035870-13.2024.8.08.0024 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOAO MAGALHAES MACHADO NETO Advogados do(a) REQUERENTE: PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES - RJ110664, SIMONE VIZANI - RJ101709, THIAGO BORTOLINI - ES11603 REQUERIDO: LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA - ES11121 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC.

Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.

Em não havendo a previsão acerca dos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários de seu patrono e custas pro rata.

P.R.I.

Quanto a ação principal que tramita sob o n° 0016796-97.2020.8.08.0024, as partes devem requerer a extinção do feito junto ao desembargador relator da apelação do referido processo.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Encaminhar os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas remanescentes/finais; c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es) por carta via AR, para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE ao Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, 26/03/2025.

Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 49635190 Petição Inicial Petição Inicial 24082910524213600000047165190 49635202 Procuração Exequente Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24082910524239400000047165202 49636153 Procuração Executado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24082910524260800000047165203 49636158 Sentença (1) Documento de comprovação 24082910524281200000047166208 49636173 Cópia Integral - Autos Principais 0016796-97.2020.8.08.0024 Documento de comprovação 24082910524300500000047166223 49696095 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24082916380408500000047221718 49696095 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24082916380408500000047221718 50271504 Certidão Certidão 24090809080606900000047755498 50595746 Decisão Decisão 24091217260799700000048056934 50595746 Mandado - Citação Mandado - Citação 24091217260799700000048056934 51102454 Certidão Certidão 24092005440444500000048526706 51102455 capa 5035870 Outros documentos 24092005440474200000048526707 51102456 guia 5035870 Outros documentos 24092005440500800000048526708 52867597 Mandado NÃO entregue: 5300936 Expediente: 8088213 Certidão 24101701003866200000050166632 52867598 mand. 5300936.pdf Arquivo Anexo Mandado 24101701003880700000050166633 56262375 Petição URGENTE (despejo compulsório) Petição (outras) 24121100402609200000053291922 56262376 Subs Simone para Jeferson Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24121100402635000000053291923 56501057 Despacho Despacho 24121317263578000000053511647 56570624 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 24121614055215900000053577737 56572407 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24121614111987900000053578868 61828625 Mandado entregue: 5455443 Expediente: 9223327 Certidão 25012401222617500000054910419 61828626 rec. 5455443.pdf Arquivo Anexo Mandado 25012401222654000000054910420 61828627 mand.rec. 5455443.pdf Arquivo Anexo Mandado 25012401222693800000054910421 62309618 Petição (outras) Petição (outras) 25013117021740700000055343228 62309651 Pet.

Revogacao Mandato Petição (outras) em PDF 25013117021749900000055343659 62310462 Procuracao Joao Magalhaes Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25013117021770300000055343916 62310468 Notificacao Revogacao Procuracao Documento de comprovação 25013117021786400000055343922 62310473 Comprovante envio revogacao - Correios Documento de comprovação 25013117021801900000055343926 62312580 Petição (outras) Petição (outras) 25013117183462700000055346062 62312586 Joao Magalhaes x Luiz Delphim Petição (outras) em PDF 25013117183471400000055346067 62318178 Decisão Decisão 25013118233719000000055351029 62486899 Certidão - Juntada (Manifestação - Oficial de Justiça) Certidão - Juntada 25020514462990500000055503896 62573425 Intimação - Diário Intimação - Diário 25020515535301600000055584112 62575590 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25020516063266400000055586718 62704030 Mandado entregue: 5520035 Expediente: 9773908 Certidão 25020700170256000000055702076 62704031 5520035 LUIZ DELPHIM VENTUROSO20250206_16352022.pdf Arquivo Anexo Mandado 25020700170271700000055702077 62957007 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25021116395228900000055931810 64605847 Homologação de transação Homologação de transação 25030719444407500000057350807 64606308 contrato.locação.residencial.joão.magalhães.luiz.delphim.março.2025 Documento de comprovação 25030719444430600000057350818 64860206 Petição (outras) Petição (outras) 25031215520944700000057576702 64860212 Pet.

Joao Magalhaes_Ratificacao Acordo Petição (outras) em PDF 25031215520961400000057580358
27/03/2025 13:14

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de JOAO MAGALHAES MACHADO NETO - CPF: *82.***.*60-78 (REQUERENTE) e LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO - CPF: *84.***.*89-53 (REQUERIDO)
19/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
19/03/2025 14:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:22

Decorrido prazo de LUIZ DELPHIM NUNES VENTUROSO em 27/02/2025 23:59.
07/03/2025 19:44

Juntada de Petição de homologação de transação
22/02/2025 21:12

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
22/02/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
11/02/2025 16:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/02/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2025 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 00:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:06

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 15:54

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível.
31/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 01:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:11

Juntada de Mandado
16/12/2024 14:05

Expedição de Mandado - intimação.
13/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 01:00

Juntada de Certidão
20/09/2024 05:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 05:40

Expedição de Mandado - citação.
12/09/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
08/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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