11/06/2025 12:19

Juntada de Petição de réplica
31/05/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.
31/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:55

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 12:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 16:30, Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara.
13/05/2025 16:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/05/2025 16:08

Não Concedida a Medida Liminar a IRMA PLASTER - CPF: *21.***.*97-20 (REQUERENTE).
07/05/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:23

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:39

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5001068-87.2024.8.08.0056 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IRMA PLASTER REQUERIDO: ILHEO SCHULZ, REGIANE BRAUN Advogados do(a) REQUERENTE: CLAUDIA IVONE KURTH - ES15489, RAFAEL GOMES FERREIRA - ES20642, JORGE ANTONIO FERREIRA - ES7552 DECISÃO IRMA PLASTER propôs a presente ação em desfavor de ILHEO SCHULZ e REGIANE BRAUN, qualificados na exordial, objetivando, em síntese, a reintegração na posse de imóvel localizado em Jequitibá, zona rural, deste Município.

Aduz a autora que é proprietária de imóvel localizado em Jequitibá, zona rural deste Município, medindo área de 32.200m² (trinta e dois mil e duzentos metros quadrados), fazendo divisa com o terreno dos requeridos.

Afirma que, de forma clandestina, a parte requerida tomou posse de área de, aproximadamente, 10 m² (dez metros quadrados) pertencente à autora, onde se encontra desenvolvendo atividades de plantio, além da instalação de uma estrada no local.

Requer, pois, liminarmente, em sede de tutela de urgência, a reintegração de posse da autora.

Decido.

Concedo o benefício da gratuidade de Justiça à requerente.

No caso dos autos, verifico que não se encontra especificada a área supostamente esbulhada pela parte requerida, salvo a menção de se tratar de área com 10 m² (dez metros quadrados), situada no imóvel indicado pela parte autora.

Assim sendo, designo audiência de justificação para o dia 07/05/2025, às 16:30 hs., com fundamento no art. 562, do CPC.

O referido ato será realizado através de videoconferência, cujo endereço eletrônico será disponibilizado por esta serventia.

Contudo, face ao disposto no artigo 2º do Ato Normativo nº 31/2022 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, possuem as partes a faculdade de comparecerem presencialmente ao ato.

Intime-se a parte autora.

Cite-se a parte ré para comparecer à audiência designada.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO SOARES GOMES Juiz de Direito
24/03/2025 17:17

Expedição de Mandado - Citação.
24/03/2025 17:16

Expedição de Mandado - Citação.
24/03/2025 17:16

Expedição de Mandado - Citação.
28/02/2025 13:56

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 16:30, Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara.
28/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRMA PLASTER - CPF: *21.***.*97-20 (REQUERENTE).
26/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:25

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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