17/06/2025 04:39

Decorrido prazo de THALISSON ALVES MACHADO em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ISABELLA ALVES BAHIENSE em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:03

Decorrido prazo de THALISSON ALVES MACHADO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:03

Decorrido prazo de SABRINA FERMINO ALVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CRISTOVAO BAHIENSE DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 25/03/2025.
07/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
31/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 5012726-20.2022.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO BAHIENSE DOS SANTOS, SABRINA FERMINO ALVES, THALISSON ALVES MACHADO, I.

A.

B.

EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO DECISÃO Visto em inspeção.

Compulsando os autos, vê-se que, conquanto o crédito homologado pelo ato judicial de ID 39339825 seja, em sua totalidade, superior ao limite legal que autoriza o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV, o referido ato judicial discriminou o quantum devido a cada um dos credores, cujos valores, individualmente considerados, estão contidos na previsão do art. 2º, da Lei nº 7.674/2003.

Assim, rejeito a manifestação estatal de ID 44993170.

Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, o pagamento das requisições de ID's 43209822, 43198644, 43186058, 43202374, 43190706, 43188215, 43180886 e 43174512, prazo e que este processo deverá permanecer suspenso.

Intimem-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datada e assinada eletronicamente.

João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
22/03/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 08:43

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/03/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 18:33

Processo Inspecionado
14/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 02:27

Decorrido prazo de SABRINA FERMINO ALVES em 12/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:27

Decorrido prazo de LILIAN DA CUNHA DEMARTINI em 12/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:27

Decorrido prazo de THALISSON ALVES MACHADO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:37

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:37

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:35

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:34

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:32

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:29

Expedição de Ofício.
07/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/05/2024 23:59.
14/04/2024 01:13

Decorrido prazo de THALISSON ALVES MACHADO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de CRISTOVAO BAHIENSE DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de LILIAN DA CUNHA DEMARTINI em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ELSIO SENNA FILHO em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de SABRINA FERMINO ALVES em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 20:30

Processo Inspecionado
18/03/2024 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:54

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:42

Processo Inspecionado
07/03/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:49

Expedição de intimação eletrônica.
17/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:50

Expedição de intimação eletrônica.
12/04/2023 15:50

Expedição de intimação eletrônica.
12/04/2023 15:50

Expedição de intimação eletrônica.
09/03/2023 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 12:34

Expedição de intimação eletrônica.
13/12/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:56

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:56

Expedição de Certidão.
19/10/2022 18:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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