03/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5000544-51.2024.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JORGE PONCIANO FERNANDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogados do(a) INTERESSADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348, MERIELLEN MARQUEZINE HEMERLY - ES33355 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da emissão de Alvará Judicial, cujo saque deverá ser efetuado junto ao BANESTES, bastando apresentar documento original com foto.

Caberá a parte autora, se o caso, por termo nos autos, dar quitação da quantia paga no ato do recebimento do alvará ou requerer o que eventualmente ainda lhe couber em 05 (cinco) dias (art. 906 do CPC).

MARATAÍZES-ES, 24 de junho de 2025.

Diretor de Secretaria
24/06/2025 16:39

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 16:29

Juntada de Alvará
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de juntada de guia
05/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:50

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2025.
26/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5000544-51.2024.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JORGE PONCIANO FERNANDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogados do(a) INTERESSADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348, MERIELLEN MARQUEZINE HEMERLY - ES33355 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição do(s) Ofício(s) RPV(s) retro.

MARATAÍZES, 24/03/2025. p/Chefe de Secretaria
24/03/2025 17:50

Expedição de Intimação eletrônica.
24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:58

Juntada de Ofício
08/02/2025 01:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 26/11/2024 23:59.
24/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 11:23

Processo Reativado
16/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024 para JORGE PONCIANO FERNANDES - CPF: *21.***.*89-53 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (REQUERIDO).
27/06/2024 16:35

Processo Inspecionado
25/06/2024 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido de JORGE PONCIANO FERNANDES - CPF: *21.***.*89-53 (REQUERENTE).
07/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento
07/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:39

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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