12/05/2025 17:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:49

Decorrido prazo de GRANITOS COLODETTI LTDA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 01:26

Decorrido prazo de GRANITOS COLODETTI LTDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
30/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001431-58.2019.8.08.0017 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WILLIAM JOSE MAYER DE SOUZA REQUERIDO: WESLEY RAINHA CARDOZO, MARCELO JOSE DE SOUZA, GRANITOS COLODETTI LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA - ES6739, MILA VALLADO FRAGA - ES17211 Advogados do(a) REQUERIDO: ATILIO GIRO MEZADRE - ES10221, HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159, KETCIA CRISTIANA QUINTINO ROCHA BARROS - ES23634 DESPACHO Processo Inspecionado.

Analisando a parte digitalizada e a parte eletrônica, não constato a existência de qualquer decisão declinatória de competência pelo juízo originário, quiçá determinando o encaminhamento dos autos para este Núcleo especializado, que apenas possui competência privativa para Execuções Fiscais em que a parte autora é o Estado do Espírito Santo (tanto que houve a necessidade de modificação da classe processual para que o feito pudesse aqui tramitar - não há habilitação da classe de processo comum).

Inclusive, a última decisão proferida nos autos fora de natureza saneadora (fls. 693/695), estando o processo na fase de especificação de provas para eventual designação de audiência de instrução e julgamento.

Portanto, como não houve a prolação de qualquer decisão declinatória da competência, devolvam-se os autos ao juízo originário para regular processamento.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Vitória-ES, 24 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/04/2025 15:15

Expedição de Intimação - Diário.
25/04/2025 15:15

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:39

Processo Inspecionado
14/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2025.
09/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV.

PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000.

Telefone:(27) 32681436 27-3134-7058 PROCESSO Nº 0001431-58.2019.8.08.0017 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WILLIAM JOSE MAYER DE SOUZA REQUERIDO: WESLEY RAINHA CARDOZO, MARCELO JOSE DE SOUZA, GRANITOS COLODETTI LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA - ES6739, MILA VALLADO FRAGA - ES17211 Advogados do(a) REQUERIDO: ATILIO GIRO MEZADRE - ES10221, HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159, KETCIA CRISTIANA QUINTINO ROCHA BARROS - ES23634 INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito de Domingos Martins - 1ª Vara, INTIMO às partes para tomarem ciência da certidão de Id n° 65997659.

DOMINGOS MARTINS,28/03/2025.

Analista Judiciário(a)/Diretor(a) de Secretaria
28/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/03/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 09:58

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:09

Decorrido prazo de KETCIA CRISTIANA QUINTINO ROCHA BARROS em 22/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:09

Decorrido prazo de MILA VALLADO FRAGA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ATILIO GIRO MEZADRE em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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