01/07/2025 00:01

Publicado Despacho em 26/06/2025.
01/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5004277-04.2025.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47) REQUERENTE: BERNADETE BRUNELLI CONCEICAO REQUERIDO: LINDIOMAR FERREIRA CONCEICAO Advogados do(a) REQUERENTE: CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES - ES13158-A, EVILMAR ANDREI PAGANI - ES12021 Advogado do(a) REQUERIDO: TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328-A DESPACHO Consoante previsão do art. 973 do CPC, intimem-se as partes, sucessivamente, para razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.

D-se.

Após, conclusos.

Vitória, 24 de junho de 2025.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r
24/06/2025 16:57

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 13:08

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:43

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
03/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:57

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
09/05/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5004277-04.2025.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47) REQUERENTE: BERNADETE BRUNELLI CONCEICAO REQUERIDO: LINDIOMAR FERREIRA CONCEICAO Advogados do(a) REQUERENTE: CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES - ES13158-A, EVILMAR ANDREI PAGANI - ES12021 Advogado do(a) REQUERIDO: TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328-A DESPACHO Cite-se o requerido para responder a ação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 970 do CPC.

D-se.

Após, conclusos.

Vitória, 10 de abril de 2025.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r
16/04/2025 17:59

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:04

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
06/04/2025 15:05

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
05/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 31/03/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5004277-04.2025.8.08.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47) REQUERENTE: BERNADETE BRUNELLI CONCEICAO REQUERIDO: LINDIOMAR FERREIRA CONCEICAO Advogados do(a) REQUERENTE: CARLA LOPES CARDOSO RODRIGUES - ES13158-A, EVILMAR ANDREI PAGANI - ES12021 Advogado do(a) REQUERIDO: TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328-A DESPACHO Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, vale lembrar que a declaração de hipossuficiência financeira goza de presunção relativa de veracidade, podendo o juiz indeferir o benefício se houver elementos que possam elidir essa presunção, devendo, antes de decidir, oportunizar a comprovação do conteúdo da aludida declaração (§§ 2º e 3º do art. 99 do CPC).

Desse modo, intime-se Bernadete Brunelli Conceição para, no prazo de 15 dias, apresentar a declaração de imposto de renda do último exercício e extratos bancários dos últimos três meses, a fim de comprovar a impossibilidade de arcar com o preparo.

Diligencie-se.

Após, conclusos.

Vitória, 25 de março de 2025.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r
27/03/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:52

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
24/03/2025 15:52

Recebidos os autos
24/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
24/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:52

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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