17/05/2025 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível - Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574847 PROCESSO Nº 5004256-78.2025.8.08.0048 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) INTERESSADO: FABRICIO LIMA MOURO, ANTONIA LIMA MOURO, FABIANO LIMA MOURO, SAMIRA LIMA MOURO, SARA LIMA MOURO PEREIRA INVENTARIANTE: FABRICIO LIMA MOURO INVENTARIADO: WALMIR MOURO DESPACHO Considerando a manifestação do herdeiro FABIANO LIMA MOURO, nos ID. 64432047 e ss, intime-se o inventariante para se manifestar quanto às alegações.

Após, conclusos para análise.

Serra, data da assinatura em sistema.

THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito
06/05/2025 13:58

Expedição de Intimação Diário.
06/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:36

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:26

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 20:28

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível - Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574847 PROCESSO Nº 5004256-78.2025.8.08.0048 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) INTERESSADO: FABRICIO LIMA MOURO, ANTONIA LIMA MOURO, FABIANO LIMA MOURO, SAMIRA LIMA MOURO, SARA LIMA MOURO PEREIRA INVENTARIADO: WALMIR MOURO DECISÃO Postergo a análise da AJG, para após a juntada das primeiras declarações.

Nomeio FABRICIO LIMA MOURO - CPF: *78.***.*57-80 para exercer o encargo de inventariante, independentemente de lavratura de termo, ficando, então, devidamente compromissado, na forma da lei, para promover a representação do espólio de WALMIR MOURO - CPF: *16.***.*70-72.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: 1) apresentar plano de partilha de acordo com o art. 653 do CPC; 2) apresentar certidão negativa de testamento (https://buscatestamento.org.br/); 3) apresentar certidões negativas de débitos do inventariado com as Receitas Federal, Estadual e Municipal; 4) apresentar documentos comprobatórios da propriedade dos bens do acervo.

Em caso de bem imóvel, deverá ser juntada a certidão de matrícula atualizada ou a certidão de inteiro teor expedida pelo RGI.

Caso o imóvel não esteja registrado em nome do falecido, impõe-se a comprovação de existência de direitos aquisitivos sobre o bem (escritura pública, promessa de compra e venda, etc.).

Caso algum dos documentos listados acima já tenham sido anexados, não é necessária nova apresentação, bastando fazer referência ao ID.

Deverá ainda, se for o caso, corrigir o valor da causa para aquele que compete ao valor do acervo hereditário.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Serra, data de assinatura em sistema.

THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito
17/02/2025 16:53

Expedição de Intimação Diário.
17/02/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:24

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
14/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível - Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574847 PROCESSO Nº 5004256-78.2025.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) INTERESSADO: FABRICIO LIMA MOURO, ANTONIA LIMA MOURO, FABIANO LIMA MOURO, SAMIRA LIMA MOURO, SARA LIMA MOURO PEREIRA INVENTARIADO: WALMIR MOURO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Vara de Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da 'Certidão de Não Conformidade' emitida nos autos E regularização no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2023, que dispõe sobre intimações automáticas, no âmbito da Vara de Órfãos e Sucessões de Serra, Comarca da Capital – ES.

Serra, data de assinatura em sistema.
11/02/2025 09:58

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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