09/04/2025 02:44

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA MARTINS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
06/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 31/03/2025.
06/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
03/04/2025 09:39

Juntada de Petição de pedido de providências
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000513-63.2023.8.08.0001 | 394 1059 DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifico que todos foram intimados da sentença penal condenatória.

Recebo os recursos de apelação (fl. 205 e ID 52687871), eis que preenchidos os requisitos legais.

Cumpram-se as seguintes diligências: 1.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao réu Eduardo de Oliveira Ferreira e cumpram-se as diligências necessárias ao deslinde do feito para o referido sentenciado. 2.

Intimem-se os advogados dos réus Eduardo Maia Martins e Lucas Oliveira Santos para apresentarem as razões recursais. 3.

Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais.

Diligencie-se.

Afonso Cláudio (ES), datado e assinado eletronicamente.

IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
27/03/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.
08/11/2024 19:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 03:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 03:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA MARTINS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:21

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 01:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 00:24

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:52

Juntada de
07/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:23

Juntada de
07/10/2024 15:16

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:16

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:19

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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