05/09/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5010472-55.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO D'ALDEIA RESIDENCIAL CLUB Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A EXECUTADO: JOSE GONCALVES FILHO SENTENÇA /CARTA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado, na forma do art. 38 da lei 9099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença/ação de execução que, intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, manteve-se inerte.

O art. 53, § 4º, da LJE, dispõe que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo supracitado.

Sem custas e honorários advocatícios.

Expeça-se certidão de dívida, na forma do Enunciado 76 do Fonaje, caso seja postulado pelo exequente, após apresentação de detalhamento do débito atualizado pelo site da Corregedoria.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

Cumpra-se, servindo como carta/mandado/ofício.

Serra-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Pelo presente, fica V.

Senhoria devidamente INTIMADA para todos os termos da presente: FINALIDADE: a) INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) abaixo relacionada(s) para ciência da sentença exarada nos autos supramencionados.

ADVERTÊNCIAS: 1) Da sentença caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§2º do art. 41 da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção; 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação/ciência da sentença/decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95).

Os embargos de declaração interrompem o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nome: CONDOMINIO PORTO D'ALDEIA RESIDENCIAL CLUB Endereço: QUETZAL, S/N, NOVO HORIZONTE, SERRA - ES - CEP: 29163-350 Nome: JOSE GONCALVES FILHO Endereço: Rua Uirapuru, 09 - 0403, Novo Horizonte, SERRA - ES - CEP: 29163-311
04/09/2025 14:16

Expedição de Intimação Diário.
04/08/2025 15:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO D'ALDEIA RESIDENCIAL CLUB em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:36

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
05/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:23

Expedição de Intimação - Diário.
02/05/2025 23:16

Processo Inspecionado
02/05/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO D'ALDEIA RESIDENCIAL CLUB em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:12

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
04/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5010472-55.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO D'ALDEIA RESIDENCIAL CLUB EXECUTADO: JOSE GONCALVES FILHO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos ata de eleição de síndico atualizada, sob pena de extinção do processo.

SERRA-ES, 31 de março de 2025.
31/03/2025 12:48

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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