TJES - 5002775-85.2025.8.08.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Colatina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/04/2025 09:45
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
27/03/2025 10:18
Juntada de Petição de renúncia de prazo
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5002775-85.2025.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA - ES36296 EXECUTADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMAÇÃO - DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA INTIMAR a parte por seu(sua) douto(a) Advogado(a)/Procurador(a), para ciência do teor da r.
DECISÃO que DECLAROU INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determinou redistribuição do feito.
INTIMAR para ciência de que, caso haja renúncia expressa ao prazo recursal, a redistribuição ocorrerá independente de nova conclusão, em atenção ao princípio da celeridade.
Colatina, 26/03/2025 -
26/03/2025 16:17
Expedição de Intimação - Diário.
-
24/03/2025 18:32
Declarada incompetência
-
18/03/2025 18:13
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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