21/06/2025 00:04

Decorrido prazo de VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.
09/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: [email protected] Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Proc. nº 5008434-17.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA REQUERIDO: VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Analista Especial/Chefe de Secretaria VILA VELHA por nomeação na forma da lei etc NOME/RAZÃO SOCIAL DA PARTE INTERESSADA: REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA DOCUMENTO (CNPJ/CPF) DA PARTE INTERESSADA:ERIK JANSON VIEIRA COELHO(*44.***.*62-17); CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA(27.***.***/0001-61); TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº DO PROCESSO 5008434-17.2022.8.08.0035 REQUERENTE: REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA REQUERIDO: REQUERIDO: VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DATA DA DISTRIBUIÇÃO:11/04/2022 14:55:47 VALOR DA CAUSA: $200,000.00 DATA DO DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO: 09/02/2023 FASE ATUAL: Sentença homologatória de acordo proferida em 20/03/2025 e transitado em julgado em 24/04/2025.

VILA VELHA, Eu, Analista Especial/Chefe de Secretaria que subscrevo e assino.

VILA VELHA, 26 de maio de 2025 ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL/CHEFE DE SECRETARIA
26/05/2025 13:48

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:39

Transitado em Julgado em 24/04/2025 para CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA - CNPJ: 27.***.***/0001-61 (REQUERENTE).
13/05/2025 15:29

Juntada de Petição de pedido de providências
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:48

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
27/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5008434-17.2022.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA REQUERIDO: VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA SENTENÇA (Homologação de Acordo) Visto em Inspeção - 2025 Refere-se à "Ação de reparação de vícios construtivos /c obrigação de fazer e reparação de danos" proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA em face de VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Após regular iter procedimental, sobreveio acordo entre as partes, que solicitaram sua homologação, ID 64130338. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado.

Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

Intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Diligencie-se com as formalidades legais.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000.

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único.

Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
25/03/2025 16:18

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 22:10

Processo Inspecionado
20/03/2025 22:10

Homologada a Transação
20/03/2025 17:09

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:06

Juntada de Petição de requerimento - extinção das obrigações
27/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:15

Decorrido prazo de VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:46

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:13

Juntada de Aviso de Recebimento
05/04/2023 17:24

Expedição de carta postal - citação.
09/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:18

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:18

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:41

Decorrido prazo de ERIK JANSON VIEIRA COELHO em 13/05/2022 23:59.
19/04/2022 17:27

Expedição de intimação eletrônica.
19/04/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:54

Conclusos para despacho
18/04/2022 11:20

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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