21/05/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de FABIANA PESTANA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDREZIO PAMPOLIN em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 31/03/2025.
01/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5009620-90.2022.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDREZIO PAMPOLIN, FABIANA PESTANA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI - ES21482 REU: JOÃO SEITH, ANTONIO SEITH, MARIA SEITH FERRARI, LIDIA SEITH, HILÁRIO SEITH, AMÉLIA SEITH, WALDIR SEITH REQUERIDO: OLDAIR JOSE PAMPOLIN, ANTONIO GERANO POLESE, ALCEU ALTOE, PAULO SEITH DECISÃO Vistos, etc. 1.Trata-se de ação de usucapião proposta por ANDRÉZIO PAMPOLIN e FABIANA PESTANA DE SOUZA em face de JOÃO SEITH e outros.

O Despacho de ID. 35418017 determinou a citação por correio daqueles em cujo nome estiver registrado o bem imóvel objeto dos autos, ressalvando que a citação por edital tão somente se daria ante a impossibilidade das demais formas de citação, nos termos dos artigos 246 e 256 do CPC.

Todavia, em momento posterior foi publicado Edital de Citação (ID. 40609731), sem nem mesmo haver a tentativa de citação pessoal dos réus.

Além disso, o referido Edital nem mesmo foi publicado.

Deste modo, ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a intimação dos autores para que tragam aos autos a qualificação completa de todos os réus, indicando o endereço de cada um deles e promovendo suas respectivas citações, sob pena de extinção. 2.Outrossim, considerando que o confinante ANTONIO GERANO POLESE é falecido, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, promover a substituição processual por meio do seu espólio ou, ausente inventário ou arrolamento de bens, por meio de todos os seus herdeiros, sob as penas da lei. 3.Existindo inventário, proceda-se com a habilitação do espólio, cuja citação deverá ocorrer na pessoa de seu inventariante, devidamente qualificado pelo autor.

Em caso contrário, deverá o autor qualificar todos os herdeiros indicados em ID. 64523864, com fincas à citação pessoal de cada um destes. 4.O prazo para cumprimento das referidas disposições é de 30 dias. 5.Intime-se.

Cumpra-se.

LINHARES-ES, data registrada no sistema.

SAMUEL MIRANDA GONÇALVES SOARES Juiz de Direito Nome: ANDREZIO PAMPOLIN Endereço: Comunidade de Terra Alta, distrito de SÃO RAFAEL, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: FABIANA PESTANA DE SOUZA Endereço: Comunidade de Terra Alta, distrito de SÃO RAFAEL, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: JOÃO SEITH Endereço: Comunidade de Terra Alta, distrito de SÃO RAFAEL, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: ANTONIO SEITH Endereço: Comunidade de Terra Alta, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: MARIA SEITH FERRARI Endereço: Comunidade de Terra Alta, distrito de SÃO RAFAEL, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: LIDIA SEITH Endereço: Comunidade de Terra Alta, distrito de SÃO RAFAEL, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: HILÁRIO SEITH Endereço: Comunidade de Terra Alta, distrito de SÃO RAFAEL, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: AMÉLIA SEITH Endereço: Comunidade de Terra Alta, distrito de SÃO RAFAEL, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: WALDIR SEITH Endereço: Comunidade de Terra Alta, Comunidades de São Rafael, LINHARES - ES - CEP: 29918-232 Nome: OLDAIR JOSE PAMPOLIN Endereço: Córrego Rio das Palmas, s/n, Área Rural de Linhares, LINHARES - ES - CEP: 29918-899 Nome: ANTONIO GERANO POLESE Endereço: Córrego Rio das Palmas, s/n, Área Rural de Linhares, LINHARES - ES - CEP: 29918-899 Nome: ALCEU ALTOE Endereço: Córrego Rio das Palmas, s/n, Área Rural de Linhares, LINHARES - ES - CEP: 29918-899 Nome: PAULO SEITH Endereço: desconhecido
26/03/2025 16:21

Expedição de Intimação Diário.
25/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 01:30

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 01:30

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:35

Expedição de Mandado - Intimação.
14/02/2025 17:35

Juntada de Mandado - Intimação
14/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:19

Processo Inspecionado
13/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALCEU ALTOE em 10/07/2024 23:59.
22/06/2024 01:13

Decorrido prazo de OLDAIR JOSE PAMPOLIN em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:39

Decorrido prazo de MARIA SEITH FERRARI em 13/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:39

Decorrido prazo de JOÃO SEITH em 13/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:39

Decorrido prazo de AMÉLIA SEITH em 13/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO SEITH em 13/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:39

Decorrido prazo de HILÁRIO SEITH em 13/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:39

Decorrido prazo de LIDIA SEITH em 13/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:38

Decorrido prazo de PAULO SEITH em 13/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:38

Decorrido prazo de WALDIR SEITH em 13/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/05/2024 23:59.
03/04/2024 01:26

Publicado Edital - Citação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:21

Expedição de edital - citação.
01/04/2024 16:19

Expedição de Mandado - citação.
01/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 01:52

Decorrido prazo de FABIANA PESTANA DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
14/08/2023 07:47

Expedição de intimação eletrônica.
12/04/2023 15:13

Processo Inspecionado
12/04/2023 15:12

Decisão proferida
12/04/2023 15:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANA PESTANA DE SOUZA - CPF: *18.***.*51-64 (AUTOR).
12/04/2023 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREZIO PAMPOLIN - CPF: *38.***.*00-62 (AUTOR).
03/04/2023 13:11

Conclusos para decisão
27/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 03:28

Decorrido prazo de GISELLE PESSOA BOBBIO CREMONINI em 12/12/2022 23:59.
02/11/2022 16:14

Expedição de intimação eletrônica.
28/09/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:25

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:30

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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