09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de NILDA APARECIDA DOS REIS DO AMARAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:02

Publicado Edital - Intimação em 02/04/2025.
08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de NILDA APARECIDA DOS REIS DO AMARAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
07/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 2ª Vara Av.

Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 05 DIAS PROCESSO Nº 0014039-65.2012.8.08.0007 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MANOEL PEREIRA PINTO REU: NILDA APARECIDA DOS REIS DO AMARAL Destinatário: Finalidade: intimação da sentença fls. 154/156 dos autos físicos.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 0014039-65.2012.8.08.0007, proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo em desfavor de REU: NILDA APARECIDA DOS REIS DO AMARAL.

E como não foi possível intimar pessoalmente o réu , expede-se o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que tome ciência da sentença proferida nos autos, mediante acesso ao sistema PJE e cujo dispositivo segue transcrito, desde já ficando advertido que terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar recurso.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume, e publicado na forma da lei.

Assim fica o(a) sentenciado(a) supramencionado(a) INTIMADO(A), da sentença com ciência de que findo o prazo editalício, começará a fluir o prazo recursal.

E para que não se alegue ignorância, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico do Eg.

Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Por fim, faz saber que este Juízo funciona na Avenida Carlos Medeiros, 977, centro, Baixo Guandu - ES.

Dado e Passado nesta cidade e comarca de Baixo Guandu conforme data registrada em sistema.

DANILO EUSTÁQUIO FERREIRA DE CARVALHO Analista Judiciário(a)
31/03/2025 13:42

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 13:41

Expedição de Edital - Intimação.
14/03/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 01:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:13

Decorrido prazo de AIDA LUZIANA DE LIMA LEMOS BATISTA em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 23:39

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
10/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:52

Expedição de Mandado - intimação.
21/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:04

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
03/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:32

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2012

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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