04/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:12

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 14:30, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
29/04/2025 18:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 00:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:36

Decorrido prazo de AYSLLAN LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
03/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0029779-03.2016.8.08.0014 PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE), A SOCIEDADE - ART 28 LEI 11343/06 (VÍTIMA), PM EMILLY DELAIA DA COSTA (TESTEMUNHA POLO ATIVO), AYSLLAN LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *43.***.*14-10 (REQUERIDO)] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), para ciência e manifestação da da R.

Sentença Id. nº 54324518 e da audiência Preliminar - Data: 25/04/2025 Hora: 14:30.

COLATINA-ES, Na data da assinatura eletrônica.
31/03/2025 13:52

Expedição de Intimação eletrônica.
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:51

Expedição de Intimação - Diário.
27/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 27/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
12/12/2024 16:33

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 14:30, Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
12/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)
11/11/2024 17:48

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
11/11/2024 17:48

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei para AYSLLAN LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *43.***.*14-10 (REU).
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:54

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:59

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2016

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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