TJES - 0000213-33.2021.8.08.0014
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Colatina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 01:50
Decorrido prazo de ELIEDINA JESUS DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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07/05/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 12:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SAMUEL CARLOS OLIVEIRA E SILVA (REU)
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23/04/2025 01:46
Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS OLIVEIRA E SILVA em 22/04/2025 23:59.
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22/04/2025 13:15
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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15/04/2025 10:39
Conclusos para decisão
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15/04/2025 10:38
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 03:20
Decorrido prazo de ELIEDINA JESUS DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
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11/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 13:10
Publicado Edital - Citação em 02/04/2025.
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10/04/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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09/04/2025 02:03
Decorrido prazo de ELIEDINA JESUS DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 01:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/04/2025 01:09
Juntada de Certidão
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31/03/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000213-33.2021.8.08.0014 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: REU: SAMUEL CARLOS OLIVEIRA E SILVA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : O EXMO.
SR.
DR. __ MM.
Juiz(a) de Direito Colatina - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: SAMUEL CARLOS OLIVEIRA E SILVA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) art. 163, Parágrafo Único, III do CPB, PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
28/03/2025 14:39
Expedição de Intimação eletrônica.
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28/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:36
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
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27/03/2025 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 14:46
Conclusos para decisão
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26/03/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 16:11
Juntada de Certidão
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24/03/2025 11:10
Juntada de Ofício
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24/03/2025 11:06
Juntada de Certidão
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24/03/2025 11:02
Expedição de Intimação eletrônica.
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24/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:00, Colatina - 3ª Vara Criminal.
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20/03/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 13:42
Conclusos para despacho
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27/02/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 04:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/10/2024 04:15
Juntada de Certidão
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18/10/2024 16:36
Expedição de Mandado - citação.
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17/10/2024 00:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2024 00:18
Juntada de Certidão
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03/10/2024 14:13
Expedição de Mandado - citação.
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03/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 12:18
Conclusos para despacho
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26/09/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 01:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/09/2024 01:21
Juntada de Certidão
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20/09/2024 17:01
Audiência Instrução e julgamento designada para 08/04/2025 15:00 Colatina - 3ª Vara Criminal.
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20/09/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/09/2024 12:06
Conclusos para decisão
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20/09/2024 11:44
Juntada de Petição de defesa prévia
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12/09/2024 16:10
Expedição de Mandado - citação.
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29/07/2024 15:28
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/07/2024 14:23
Recebida a denúncia contra SAMUEL CARLOS OLIVEIRA E SILVA (INVESTIGADO)
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24/06/2024 17:41
Conclusos para decisão
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24/06/2024 17:40
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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24/06/2024 17:31
Juntada de Petição de denúncia
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24/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 17:41
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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24/04/2024 17:39
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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