TJES - 0000282-68.2019.8.08.0068
1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 06:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (REU)
-
06/06/2025 16:53
Conclusos para decisão
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16/04/2025 00:52
Decorrido prazo de SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
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30/03/2025 00:02
Publicado Edital - Citação em 28/03/2025.
-
30/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000282-68.2019.8.08.0068 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CIRLEIA GARCIA DE MATOS, MAXSUEL GARCIA DE MATOS Acusado: REU: SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Art. 129, §9º do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06 O EXMO.
SR.
DR. __ MM.
Juiz(a) de Direito Água Doce do Norte - Vara Única, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: SALVADOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 129, §9º do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Na data da assinatura digital -
26/03/2025 16:55
Expedição de Edital - Citação.
-
27/02/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 15:09
Processo Inspecionado
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17/01/2025 13:27
Conclusos para despacho
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18/11/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 03:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.
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23/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 12:00
Juntada de Carta Precatória
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24/09/2024 17:57
Juntada de Informação interna
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27/08/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 08:34
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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