28/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
30/04/2025 00:04

Decorrido prazo de TELEVISAO VITORIA S/A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ELCIMAR DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:41

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2025 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2025 16:16

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:02

Publicado Notificação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000229-28.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELCIMAR DO NASCIMENTO REQUERIDO: PATRICIA RAYANE SERGIO DA SILVA, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, S A A GAZETA, TELEVISAO VITORIA S/A Decisão (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais proposta por ELCIMAR DO NASCIMENTO em face de PATRICIA RAYANE SERGIO DA SILVA, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA, S A A GAZETA e TELEVISÃO VITORIA S/A.

A decisão saneadora de id 47185482 determinou a intimação das partes para informarem se desejam a produção de outras provas, “demonstrando de maneira fundamentada sua pertinência, indicando na oportunidade o rol de testemunhas a serem ouvidas ou ratificando o rol apresentado nos autos, sob pena de preclusão”.

Analisando os autos, verifico que, apesar de regularmente intimada, a primeira ré não indicou ou ratificou o rol de testemunhas a serem ouvidas.

Sendo assim, diante da inércia da requerida, quem pleiteou a realização de prova testemunhal, entendo que não remanesce mais o seu interesse na produção da prova, motivo pelo qual RECONHEÇO a sua preclusão.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROVA TESTEMUNHAL – PRECLUSÃO – Decisão de primeiro grau que reconheceu a preclusão da prova testemunhal após determinar a apresentação de rol de testemunhas e as partes quedarem silentes – Recurso da agravante buscando a reforma da decisão, sob a alegação de que houve equívoco do magistrado a quo – Agravo de Instrumento que não comporta conhecimento – Matéria que não integra o rol do artigo 1.015 do CPC – Inaplicabilidade da tese de taxatividade mitigada fixada pelo C.

STJ no julgamento do REsp nº 1.704.520/MT – Recurso não conhecido. (TJ-SP - AI: 21594698220228260000 SP 2159469-82.2022.8.26.0000, Relator: José Augusto Genofre Martins, Data de Julgamento: 30/11/2022, 29ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/11/2022) Sendo assim, e considerando ainda que não houve requerimento de produção de outras provas pelas partes, INTIMEM-SE as partes para: a) tomar ciência desta decisum; b) tomar ciência da manifestação ministerial de id 61771473 e c) apresentar suas razões finais sob a forma de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se conclusos para julgamento.

Intime-se.

Diligencie-se.

COLATINA-ES, 27 de março de 2025.

Dr.

Fernando Antonio Lira Rangel Juiz de Direito
28/03/2025 15:11

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 15:11

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
28/08/2024 02:48

Decorrido prazo de TELEVISAO VITORIA S/A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:48

Decorrido prazo de S A A GAZETA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:48

Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:48

Decorrido prazo de PATRICIA RAYANE SERGIO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 03:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:45

Juntada de Ofício
30/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:29

Juntada de Aviso de Recebimento
23/04/2024 12:14

Desentranhado o documento
23/04/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 02:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2024.
06/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 13:52

Expedição de intimação - diário.
22/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 05:45

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:01

Expedição de carta postal - citação.
09/02/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 08/02/2024.
09/02/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:36

Expedição de intimação - diário.
01/02/2024 15:40

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2023 13:55

Expedição de carta postal - citação.
15/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:13

Publicado Intimação - Diário em 14/12/2023.
14/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:39

Expedição de intimação - diário.
11/12/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 02:09

Decorrido prazo de PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 02:08

Decorrido prazo de JOAO LUCAS NOGUEIRA BUENO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 02:08

Decorrido prazo de NATALIA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 19:23

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
31/07/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 01:11

Publicado Intimação - Diário em 10/07/2023.
10/07/2023 01:11

Publicado Intimação - Diário em 10/07/2023.
10/07/2023 01:11

Publicado Intimação - Diário em 10/07/2023.
10/07/2023 01:11

Publicado Intimação - Diário em 10/07/2023.
08/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:17

Expedição de intimação - diário.
06/07/2023 12:17

Expedição de intimação - diário.
06/07/2023 12:17

Expedição de intimação - diário.
06/07/2023 12:17

Expedição de intimação - diário.
30/06/2023 18:07

Processo Inspecionado
30/06/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
25/04/2023 20:13

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 14:40

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:16

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:16

Juntada de Ofício
19/04/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 16:29

Juntada de Aviso de Recebimento
29/03/2023 17:35

Juntada de Mandado
27/03/2023 16:37

Juntada de Aviso de Recebimento
14/03/2023 14:27

Expedição de carta postal - citação.
14/03/2023 14:27

Expedição de carta postal - citação.
14/03/2023 14:27

Expedição de carta postal - citação.
14/03/2023 14:27

Expedição de carta postal - citação.
14/03/2023 14:27

Expedição de Mandado - citação.
13/03/2023 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 17:42

Expedição de intimação eletrônica.
06/03/2023 14:21

Concedida a Medida Liminar
16/01/2023 15:20

Conclusos para despacho
16/01/2023 15:20

Expedição de Certidão.
14/01/2023 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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