09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000627-32.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGUINALDO JOSE LOUZADA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados as partes, para ciência da sentença proferida conforme o ID 71777115.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
08/07/2025 16:43

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 13:10

Julgado improcedente o pedido de AGUINALDO JOSE LOUZADA DA COSTA - CPF: *69.***.*74-48 (REQUERENTE).
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
07/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000627-32.2024.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGUINALDO JOSE LOUZADA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAELA RAMIRO NUNES - ES32039 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o DETRAN, para apresentar resposta aos termos da petição inicial, no prazo de 30 dias (por analogia ao art. 7º da Lei Federal n.º 12.153/09), nos moldes da Lei Federal n.º 11.419/2006, conforme ID 65301494.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 31 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
31/03/2025 14:48

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:02

Expedição de Intimação - Diário.
08/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:55

Juntada de Petição de aditamento à inicial
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição de indicação de prova
21/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:02

Não Concedida a Medida Liminar a AGUINALDO JOSE LOUZADA DA COSTA - CPF: *69.***.*74-48 (REQUERENTE).
21/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:28

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:23

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/09/2024 13:40

Juntada de Petição de pedido de providências
18/07/2024 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2024 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/07/2024 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:23

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:42

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:02

Juntada de Petição de aditamento à inicial
24/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:21

Processo Inspecionado
24/06/2024 08:00

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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