29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
05/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000407-05.2022.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDLENE SOUZA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam as partes intimadas para ciência da DECISÃO de ID 64765226.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de junho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
02/06/2025 14:17

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000407-05.2022.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDLENE SOUZA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA, OAB 35398, CPF *39.***.*41-21, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000407-05.2022.8.08.0016, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): representação em todo o processo judicial.

Certifico ainda que a parte autora é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 31/03/2025 Analista Judiciário Especial/Diretor de Secretaria Autorizado pelo Código de Normas
31/03/2025 15:13

Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:32

Desentranhado o documento
31/03/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:15

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2025 14:55

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/03/2025 23:59.
03/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:29

Indeferida a petição inicial
09/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:01

Processo Reativado
31/10/2024 01:49

Juntada de Petição de pedido de providências
12/06/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão - juntada
12/06/2024 14:48

Baixa Definitiva
12/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Seção Judiciária do Estado Espírito Santo (Justiça Federal). TRF2 Cachoeiro do Itapemirim.
15/05/2024 17:35

Processo Reativado
15/05/2024 17:35

Baixa Definitiva
15/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Portanto, amoldando-se o caso a firme e recente compreensão do Pretório Excelso, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente
04/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:40

Processo Desarquivado
21/04/2024 17:26

Juntada de Petição de pedido de providências
19/04/2024 11:27

Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC
02/04/2024 13:08

Decorrido prazo de EDLENE SOUZA GOMES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 10:27

Processo Inspecionado
07/03/2024 09:16

Conclusos para decisão
06/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:59

Processo Reativado
28/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:55

Baixa Definitiva
18/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para Seção Judiciária do Estado Espírito Santo (Justiça Federal).
18/04/2023 12:50

Expedição de intimação eletrônica.
14/04/2023 17:11

Declarada incompetência
04/04/2023 13:58

Juntada de Petição de certidão - juntada
31/03/2023 12:01

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.
28/03/2023 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 11:13

Expedição de intimação eletrônica.
28/02/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 19:22

Processo Inspecionado
27/02/2023 12:25

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:39

Expedição de Certidão.
07/12/2022 04:54

Decorrido prazo de EDLENE SOUZA GOMES em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 13:06

Expedição de intimação eletrônica.
08/11/2022 17:34

Juntada de Petição de certidão - juntada
07/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:18

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.
29/10/2022 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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