25/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:40

Conclusos para despacho
20/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de MARCELA LEODALIA ROCHA GONCALVES DA VITORIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DA VITORIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de LUDMILA SOUZA DA VITORIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de LUCIANE SOUZA DA VITORIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DA VITORIA em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Despacho em 07/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5002077-36.2022.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AUGUSTO ALVES DA VITORIA, LUCIANE SOUZA DA VITORIA, ADILSON DOS SANTOS LIMA, LUDMILA SOUZA DA VITORIA, LUIS CLAUDIO SOUZA DA VITORIA, MARCELA LEODALIA ROCHA GONCALVES DA VITORIA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO TURETA - ES22080 DESPACHO Vistos em inspeção.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a certidão ID nº 67853835.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juíza de Direito
05/05/2025 18:22

Expedição de Intimação Diário.
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:25

Processo Inspecionado
29/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:01

Publicado Sentença em 01/04/2025.
04/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5002077-36.2022.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AUGUSTO ALVES DA VITORIA, LUCIANE SOUZA DA VITORIA, ADILSON DOS SANTOS LIMA, LUDMILA SOUZA DA VITORIA, LUIS CLAUDIO SOUZA DA VITORIA, MARCELA LEODALIA ROCHA GONCALVES DA VITORIA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO TURETA - ES22080 SENTENÇA Defiro o pedido da parte exequente no ID 64945925.

Assim, expeça-se alvará para levantamento do valor homologado e seus acréscimos (ID 64945933).

No mais, observa-se que a obrigação foi devidamente cumprida.

Assim, arquive-se nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

O presente ato servirá como sentença para efeito de movimentação processual.

Intime(m)-se.

Diligencie-se.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
28/03/2025 16:24

Expedição de Intimação Diário.
28/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:05

Expedição de Ofício.
21/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:29

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:22

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:21

Expedição de Promoção.
23/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:33

Desentranhado o documento
11/07/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:18

Transitado em Julgado em 20/05/2024 para ADILSON DOS SANTOS LIMA - CPF: *79.***.*38-09 (REQUERENTE), AUGUSTO ALVES DA VITORIA - CPF: *95.***.*30-20 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO), LUCIANE SOUZA DA VITORIA - C
05/04/2024 08:12

Decorrido prazo de LUCIANE SOUZA DA VITORIA em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:12

Decorrido prazo de LUDMILA SOUZA DA VITORIA em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:11

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DA VITORIA em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:11

Decorrido prazo de MARCELA LEODALIA ROCHA GONCALVES DA VITORIA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS LIMA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:05

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DA VITORIA em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:57

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/02/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/02/2024 23:59.
10/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
21/11/2023 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:01

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:03

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:17

Conclusos para despacho
23/05/2023 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2023 14:56

Expedição de intimação eletrônica.
16/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:48

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
09/03/2023 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.
09/01/2023 15:53

Expedição de intimação eletrônica.
12/12/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:54

Conclusos para decisão
12/12/2022 12:50

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
06/12/2022 12:16

Declarada incompetência
21/11/2022 18:13

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
21/11/2022 13:03

Processo Reativado
04/11/2022 13:46

Baixa Definitiva
04/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para órgão julgador inativo no PJe
04/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:58

Decorrido prazo de LUDMILA SOUZA DA VITORIA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:58

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS LIMA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:58

Decorrido prazo de MARCELA LEODALIA ROCHA GONCALVES DA VITORIA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:58

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DA VITORIA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 03:16

Decorrido prazo de LUCIANE SOUZA DA VITORIA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 03:16

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DA VITORIA em 01/11/2022 23:59.
13/10/2022 16:59

Expedição de intimação eletrônica.
13/10/2022 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2022 19:56

Decorrido prazo de LUDMILA SOUZA DA VITORIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:56

Decorrido prazo de ADILSON DOS SANTOS LIMA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:56

Decorrido prazo de LUCIANE SOUZA DA VITORIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:56

Decorrido prazo de MARCELA LEODALIA ROCHA GONCALVES DA VITORIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:56

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DA VITORIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 19:56

Decorrido prazo de AUGUSTO ALVES DA VITORIA em 11/04/2022 23:59.
21/03/2022 13:25

Conclusos para despacho
21/03/2022 13:02

Expedição de Certidão.
19/03/2022 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2022 13:03

Expedição de intimação eletrônica.
15/03/2022 16:09

Determinado o cancelamento da distribuição
14/03/2022 13:07

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:04

Expedição de Certidão.
11/03/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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