24/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:55

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:55

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:55

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:05

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
20/02/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
19/02/2025 16:58

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
19/02/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
19/02/2025 12:35

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
19/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0037446-40.2016.8.08.0014 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA, LEONARDO DEPTULSKI PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA, SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL, DIRETOR DO SANEAR DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: DIEGO RODRIGUES MENDONCA GALVAO - RJ163475, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004, PAULO EDUARDO LEITE MARINO - SP276599, ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069 Advogados do(a) REQUERIDO: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183, MARCELO NOGUEIRA DA GAMA SCHWARTZMANN - SP306078, MARIANA PAPELBAUM GOUVEA - RJ221371, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - PR33053 Advogados do(a) REQUERIDO: CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR - RJ135124, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - RJ95237, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ59384, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647, SERGIO BERMUDES - RJ17587 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e atendimento do inteiro teor da Decisão id nº 62860355.

COLATINA-ES, 11 de fevereiro de 2025.

Analista Judiciária Especial / Diretor de Secretaria
11/02/2025 12:20

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 12:20

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 12:20

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:16

Acolhida a exceção de Incompetência
21/10/2024 13:21

Conclusos para decisão
20/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:09

Juntada de Informações
01/10/2024 04:36

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:25

Decorrido prazo de VALE S.A. em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:25

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:21

Audiência Conciliação cancelada para 04/09/2024 16:00 Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina.
29/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:07

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 16:00 Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina.
29/05/2024 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2023 15:35

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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