27/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de RAFAEL CARPANEDO FIORIO em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:19

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:30, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
14/05/2025 15:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 00:40

Juntada de Certidão
07/05/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:34

Expedição de Mandado - Intimação.
30/04/2025 00:08

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 29/04/2025.
30/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 Processo n°: 5000412-17.2025.8.08.0050 Data: 15/04/2025 às 13:30 TERMO DE AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Aos 15 (quinze) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), com horário designado às 13:30h, nesta Cidade, na Sala das Audiências do Fórum Juiz Olival Pimentel.

Presente, neste recinto, a MM.

Juíza Dra.

ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, Juíza de Direito da Primeira Vara Criminal de Viana, Comarca da Capital.

Presente por videoconferência, o Dr.

MARCELO VICTOR AMORIM GOMES DE MELO.

Presente, a estudante de direito Bruna Ottoni de Souza (Matrícula: 2411707 Multivix/Cariacica), neste recinto.

ABERTA A AUDIÊNCIA, a MM.

Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Compulsando os autos verifica-se no despacho de id 63344756 que a audiência foi designada para o dia 13/05/2025 e não para a presente data.

Assim, Diligencie-se conforme determinado no referido despacho.

CUMPRA-SE.

NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se o presente.

Eu, Bruna Ottoni de Souza, estagiária/acadêmica de direito, o digitei.

ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO Juíza de Direito
26/04/2025 17:59

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:30, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
26/04/2025 17:55

Expedição de Intimação - Diário.
26/04/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 17:54

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
24/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
16/04/2025 06:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 06:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:37

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL CARPANEDO FIORIO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:10

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 5000412-17.2025.8.08.0050 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: RAFAEL CARPANEDO FIORIO DESPACHO 1.

Considerando a manifestação da IRMP no ID 62357932, designo audiência para o dia 13/05/2025, às 15:30h, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, com a finalidade de homologação do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2.

Intimem-se a defesa e o investigado para comparecimento na referida audiência, bem como para que apresentem, até a data designada, eventuais documentos complementares, caso necessário. 3.

Notifique-se o Ministério Público. 4.

Diligencie-se.

Viana-ES, data conforme assinatura eletrônica.

ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO Juíza de Direito
02/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:09

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:34

Expedição de Mandado - Intimação.
23/03/2025 11:00

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:30, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
17/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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