09/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5011670-06.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JAIANE GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL HORA DO RECREIO LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: CLEITON RONAI FERNANDES LINO - ES24010, RENATO MACEDO PECANHA - ES23166 Advogado do(a) INTERESSADO: DIANZIA CASSIA FERREGUETTI DE OLIVEIRA - ES40743 INTIMAÇÃO Intimar parte autora para ciência da expedição do alvará.

VILA VELHA-ES, 8 de julho de 2025.

ANDRE BIANCHINI MARINS Diretor de Secretaria
08/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:43

Expedição de Intimação - Diário.
08/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição de liberação de alvará
05/06/2025 08:24

Juntada de Petição de juntada de guia
16/05/2025 00:25

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
16/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5011670-06.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JAIANE GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL HORA DO RECREIO LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: CLEITON RONAI FERNANDES LINO - ES24010, RENATO MACEDO PECANHA - ES23166 Advogado do(a) INTERESSADO: DIANZIA CASSIA FERREGUETTI DE OLIVEIRA - ES40743 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a).

Dr (a).

Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL HORA DO RECREIO LTDA para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 56398530, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 01/04/2025, correspondia a R$R$ 2.230,15 (dois mil duzentos e trinta reais e quinze centavos).

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 13/05/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
13/05/2025 19:10

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5011670-06.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIANE GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL HORA DO RECREIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CLEITON RONAI FERNANDES LINO - ES24010, RENATO MACEDO PECANHA - ES23166 Advogado do(a) REQUERIDO: DIANZIA CASSIA FERREGUETTI DE OLIVEIRA - ES40743 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à parte autora REQUERENTE: JAIANE GOMES DOS SANTOS, por seu(sua) patrono(a), para que apresente planilha atualizada dos débitos, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que haja a devida intimação do Requerido para cumprimento da sentença, na forma dos arts. 524 e 801 do CPC, os quais dispõem que cabe à parte assistida por advogado, como é o caso dos autos, apresentar memorial de cálculos.

VILA VELHA-ES, 28 de março de 2025.

JULIANA GABRIELI PIMENTEL
28/03/2025 17:17

Expedição de Intimação - Diário.
28/03/2025 17:15

Transitado em Julgado em 15/02/2025 para CENTRO EDUCACIONAL HORA DO RECREIO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-64 (REQUERIDO) e JAIANE GOMES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*26-02 (REQUERENTE).
18/03/2025 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de JAIANE GOMES DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:47

Julgado procedente em parte do pedido de JAIANE GOMES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*26-02 (REQUERENTE).
27/11/2024 14:23

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
05/11/2024 16:17

Expedição de Termo de Audiência.
04/11/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:43

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
02/07/2024 15:21

Expedição de Termo de Audiência.
02/07/2024 15:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/11/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
02/07/2024 08:45

Juntada de Petição de carta de preposição
01/07/2024 14:25

Juntada de Petição de habilitações
27/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:52

Juntada de Aviso de Recebimento
14/06/2024 15:50

Expedição de carta postal - citação.
15/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:57

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/04/2024 20:09

Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
14/04/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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