13/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MANOEL BRITO DE ALMEIDA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Provas em geral, Piso Salarial] MANOEL BRITO DE ALMEIDA; WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA(*15.***.*99-32); IGOR BITTI MORO(*05.***.*24-43); MUNICIPIO DE ARACRUZ(27.***.***/0001-66); Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, INTIMO a(s) parte(s) para que apresentem os documentos necessários para instruir o ofício precatório.

Informo que a lista de peças e informações necessárias à formação do precatório está disponível no seguinte link: [https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/LISTA-DE-PE%C3%87AS-E-INFORMA%C3%87%C3%95ES-FORMA%C3%87%C3%83O-DE-PRECAT%C3%93RIO-1.pdf].

Além disso, ressalto que os documentos devem ser entregues fisicamente no cartório. 27 de março de 2025
27/03/2025 14:25

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 14:20

Juntada de Ofício
21/03/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:45

Juntada de Petição de liberação de alvará
31/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0007261-09.2017.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MANOEL BRITO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) REQUERENTE: IGOR BITTI MORO - ES16694, WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - ES8115 DESPACHO INTIME-SE o exequente para ciência e, querendo, manifestação acerca da comprovação de pagamento do RPV na ID 56078040.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo.

ARACRUZ-ES, data e horário da aposição da assinatura eletrônica.

PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito
30/01/2025 16:08

Expedição de #Não preenchido#.
28/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:35

Recebidos os autos
07/10/2024 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
04/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:38

Transitado em Julgado em 12/06/2024 para MANOEL BRITO DE ALMEIDA (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (REQUERIDO).
12/06/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 11/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:12

Decorrido prazo de MANOEL BRITO DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 12:55

Processo Inspecionado
23/03/2024 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:42

Conclusos para despacho
10/01/2024 08:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:22

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2023 09:40

Expedição de intimação eletrônica.
20/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:50

Processo Inspecionado
03/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 15:14

Expedição de intimação eletrônica.
12/01/2023 15:13

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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