19/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5013159-44.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERIKLIS DOUGLAS DA CONCEICAO, PHOLIANA MACHADO BARCELOS REU : LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) REU : FABIO RIVELLI - ES23167 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei no 9.099/95).

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela juíza leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei no 9.099/95).

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada. * Eventual depósito judicial, relativo à obrigação de pagar quantia certa, deverá ser efetuado no Banco do Estado do Espírito Santo S/A (BANESTES S/A), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto TJES nº 036/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o Banestes S/A pode ser realizada na Rede de Agências do banco ou através da Internet, conforme links seguir: https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html https://depositojudicial.banestes.com.br/DepositoJudicial/preAbertura/createPreAberturaPasso1Input.jsf * Caso o depósito tenha sido promovido em outro agente financeiro, deverá a serventia do 3º Juizado Especial Cível de Colatina-ES promover a abertura de conta judicial no Banco do Estado do Espírito Santo S/A e oficiar ao agente financeiro que recebeu o depósito judicial determinando a transferência do valor respectivo para a conta aberta junto ao banco estadual.

A fim de viabilizar o cumprimento da diligência, deverá constar no ofício código de identificação (ID) da conta aberta junto ao BANESTES S/A.
02/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 01/04/2025 para HERIKLIS DOUGLAS DA CONCEICAO - CPF: *49.***.*30-00 (AUTOR), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU) e PHOLIANA MACHADO BARCELOS - CPF: *08.***.*87-30 (AUTOR).
02/04/2025 12:35

Expedição de Intimação Diário.
01/04/2025 20:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:22

Homologada a Transação
28/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 13:40, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
28/03/2025 11:56

Expedição de Termo de Audiência.
27/03/2025 12:47

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 15:13

Juntada de Petição de carta de preposição
13/03/2025 22:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:23

Publicado Intimação - Diário em 10/12/2024.
10/12/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:00

Expedição de intimação - diário.
06/12/2024 15:04

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:12

Publicado Intimação - Diário em 25/11/2024.
25/11/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:52

Expedição de intimação - diário.
21/11/2024 14:26

Expedição de carta postal - citação.
21/11/2024 09:14

Proferida Decisão Saneadora
18/11/2024 18:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:27

Expedição de Certidão.
16/11/2024 17:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 13:40, Colatina - 3º Juizado Especial Cível.
16/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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