15/04/2025 04:08

Decorrido prazo de RACINIO BISPO em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.
04/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico que, nesta data, houve a conversão do processo físico em trâmite no Sistema eJud para o sistema PJe, recebendo o mesmo número de autuação 00001723320218080025.

Certifico que a digitalização gerou o(s) seguinte(s) arquivo(s) digital(is): 00001723320218080025 VOL 001.pdf e outros .

Certifico que, os autos digitalizados encontram-se no drive público da Vara e poderão ser visualizados pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1FkboTTOv2iqdosjHBxdg2nNN9KUXRP1d.

Certifico, ainda, que durante o procedimento de virtualização observou-se nos autos físicos as situações descriminadas na certidão de digitalização, constante do arquivo digital correspondente.

Certifico, ainda, que durante o procedimento de inserção no sistema Pje, foram observadas, no momento do cadastramento, incongruências que impossibilitaram a inclusão de dados essenciais para o prosseguimento do feito, e, tendo por base princípio da publicidade (art. 5o, LV, da CF) c/c princípio do acesso à informação (art. 5o, XXXIII, da CF); art. 194 do CPC e Resolução 121 do CNJ, referidos dados deverão ser incluídos pelo Juízo competente, de forma imediata, antes do presente ter seu fluxo regular reiniciado no âmbito virtual, devendo ser dada ciência aos interessados, das providências adotadas, para fins de conferência.

Os dados não inseridos, no caso, foram: Advogado(s): · OTAVIO AUGUSTO MORAU NICACIO (OAB 26586 ES) · TIAGO FIGUEIRA RAMOS (OAB 27761 ES) Observações eJud SESP/PCES/DP ITAGUAÇU, referente IP.PORTARIA 0043075048.20.08.0007.24.152 - BU nº 43075048, encaminhando INQUÉRITO POLICIAL nº 04/2021 infração penal: Importunação Sexual indiciado; RACINIO BISPO vítima: ALZINEA ROSSMANN VENTORINO data do fato: 29/agosto/2020 local do fato: Rua Domingues - Posto Beira Rio - Centro - Itaguaçu/ES
31/03/2025 16:16

Expedição de Intimação - Diário.
19/11/2024 01:50

Decorrido prazo de RACINIO BISPO em 18/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:15

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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